JUSTIÇA - Abuso sexual de criança julgado em Penacova

Septuagenário é acusado de ter “apalpado” uma menina de cinco anos de idade, há um ano, assim como de se ter exibido, em 2008, perante uma bisneta de 11 anos

O Tribunal Judicial de Penacova começa a julgar, em meados deste mês, um homem, de 77 anos, por dois crimes de cariz sexual, o mais grave dos quais alegadamente perpetrado em Maio de 2010, e outro, em 2008.

As acções do indivíduo tiveram lugar numa freguesia do concelho de Penacova e, estão previstos no Código Penal com penas que podem ir até oito anos de prisão.

Segundo a acusação, no dia 22 de Maio de 2010, o homem deslocava-se de um café da localidade onde reside para a sua casa, quando encontrou, no pátio de uma casa vizinha, uma menina de cinco anos, que terá aliciado para práticas sexuais, chegando ao contacto físico, que não o coito.

O Ministério Público sustenta que o indivíduo terá dito à menina se «queres fazer amor?», ao que lhe pediu um beijo, retribuído na face. Ter-lhe-á proposto ainda mostrar o órgão sexual, caso a criança também o fizesse.

O passo seguinte terá sido a colocação da mão do arguido no ombro da vítima, descaindo até entre as pernas da criança. Trata-se, caso venha a ser considerado provado pelo tribunal, um crime de abuso sexual de crianças, previsto no artigo 171 do Código Penal, e punido com uma pena de um a oito anos de prisão.

O homem é também acusado de ter exibido os órgãos sexuais a uma bisneta no ano de 2008, consubstanciando um crime de importunação, punido com pena até um ano de prisão, havendo a alternativa de 120 dias de multa.

De acordo com o teor da acusação, o indivíduo terá, por muitas vezes, exibido o pénis à menina, de 11 anos de idade, quando esta estava em casa da avó, pessoa que a teria advertido para o perigo, o que a levaria a nunca aceitar os pedidos para se deslocar a casa do bisavô.

José Carlos Salgueiro - Diário de Coimbra