MAPA JUDICIÁRIO - Poiares disponível para receber o tribunal da comarca

Jaime Soares refere que, num quadro de solidariedade inter-concelhia, poderá acolher serviço até à programada extinção

O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares disse ao Diário de Coimbra estar aberto à possibilidade de acolher o Tribunal da Comarca de Penacova, em caso de ser tomada uma decisão nesse sentido, em face da falta de condições nas actuais instalações.

A questão não foi suscitada por Jaime Soares, mas, depois de um contacto por parte de uma Magistrada do Ministério Público, o autarca informou o Ministério da Justiça (MJ) da disponibilidade de espaço para receber os serviços.

«É uma questão de solidariedade para com os nossos vizinhos, que, se não tiverem condições, nós podemos receber o tribunal », disse o autarca, deixando claro tratar-se apenas de uma questão de boa vizinhança entre dois municípios que partilham a comarca.

Jaime Soares frisou que, no Centro Cultural de Vila Nova de Poiares «temos oito gabinetes e uma sala de sessões à disposição do MJ, caso assim o entenda», relativizando esta questão, «até porque seria apenas temporária».

As condições de trabalho no Tribunal de Penacova, instalado nos antigos Paços do Concelho, são notoriamente insuficientes, tendo-se agravado a situação com o início das obras de reabilitação urbana da vila, que isolaram o edifício. Recorde-se que o Ministério da Justiça e a autarquia assinaram um protocolo para a construção do novo tribunal em 2008, obra nunca realizada pelo Estado, e, mais recentemente houve um acordo para a reabilitação da escola do Largo D. Amélia, mas que, segundo Humberto Oliveira, terá caído em saco roto com a decisão de encerrar o serviço. Centro Cultural de Penacova pode perder financiamento O autarca de Penacova recorda que foi feito o projecto para a obra, que custaria 150 mil euros a cada uma das partes, mas, depois de tudo acordado, terá deixado de ter interlocutor no MJ, ficando a saber há pouco tempo que o tribunal está na lista daqueles que vão encerrar.

Este projecto permitiria desocupar os antigos Paços do Concelho, para onde a autarquia tem projectada a criação de um Centro Cultural, ao abrigo de uma candidatura a fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), lançada ao mesmo tempo das empreitadas de reabilitação urbana e do parque de estacionamento, que já estão em obra há meses.

Neste momento, segundo Humberto Oliveira, «é quase certo que vamos perder esses fundos na limpeza que o Governo vai fazer às candidaturas por executar», havendo, assim o risco quase certo de o concelho perder o tribunal, de acordo com a proposta da Direcção- Geral da Administração da Justiça, e de não conseguir tomar posse do edifício em tempo útil para a concretização do Centro Cultural.

Perante esta situação, Humberto Oliveira está disposto a encontrar uma solução imediata e refere que, «se quiserem, na terça-feira, coloco todos os meios da câmara à disposição para se transferirem para o Largo D. Amélia.

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Por José Carlos Salgueiro