FREGUESIAS - Discurso de governante mal recebido por alguns autarcas na abertura do congresso da ANAFRE

O discurso do secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, foi mal recebido por uma parte dos autarcas de freguesia que ontem participaram na sessão de abertura do congresso da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que decorre até amanhã em Aveiro.

Quando o governante se referiu a um «reforço de meios financeiros» para as freguesias, levantou-se um clamor na sala e foram audíveis até alguns insultos – houve quem chamasse «mentiroso» ao representante do Governo presente no congresso que ditou a saída do aveirense Armando Vieira da presidência da associação.

No resto do tempo, o secretário de Estado proferiu o seu discurso sem sobressaltos, com elogios ao «espírito de diálogo» ou ao «papel singularmente importante» das freguesias. «É a primeira porta à qual os cidadãos batem», disse, enaltecendo a sua «proximidade, disponibilidade e conhecimento do caso concreto de cada rua, de cada casa e de cada pessoa».

Leitão Amaro reconheceu que o país atravessou uma «fase difícil» nos últimos dois anos e meio graças ao «ajustamento exigente» que não terá poupado ninguém. «Foi neste contexto que todas as administrações públicas foram chamadas a participar» no esforço de austeridade, afirmou em Aveiro.

O governante aludiu também à reforma do mapa de freguesias, da qual, admitiu, «muitos duvidam ou discordam». O secretário de Estado anunciou, por outro lado, que «já este ano» as freguesias irão receber um por cento do IMI urbano e a totalidade do IMI rústico «que a lei lhes atribui». Prometeu ainda que será estudado o alargamento das competências das freguesias.

Armando Vieira, anterior presidente da Junta de Freguesia de Oliveirinha, em Aveiro, despediu-se da liderança da ANAFRE sublinhando o «muito trabalho» realizado enquanto permaneceu à frente da instituição. O autarca enumerou diversas iniciativas promovidas pela associação, destacando a «oposição firme à diminuição do valor percentual na participação das freguesias nos impostos do Estado » e a «exigência de melhores recursos financeiros». Frisou ainda a criação de mais de 600

postos de atendimento a desempregados ou a instalação de mais 850 postos de serviço de correios nas juntas.

Armando Vieira – que deverá ser substituído pelo socialista Joaquim Cândido Moreira, presidente da Junta de Padronelo, em Amarante, mas que deverá manter-se no conselho directivo como vice-presidente – contestou, por outro lado, a reforma do mapa de freguesias imposto pelo Governo. «Esta não era a reforma de que o país precisava para superar a crise», acentuou, assinalando que «o país nada ganhará com a extinção de freguesias» - o autarca  aveirense falou mesmo na «inconsequente inutilidade» das alterações.

A relação da ANAFRE com a tutela conheceu momentos de conflito, a ponto de a associação ter passado a ser «encarada como ‘persona non grata’, como inimiga da mudança, motora da revolta, criadora do motim», observou.

Ao seu sucessor, deixou o aviso: «A governação da ANAFRE é hoje uma tarefa ciclópica», confiando que a nova direcção prossiga o «bom combate pelo reconhecimento da enobrecedora missão das freguesias». «Conhecemos o país real como ninguém», declarou.

Ribau Esteves, presidente da Câmara de Aveiro, defendeu na abertura do congresso da ANAFRE que o poder local é seguramente» o sub-sector do Estado «melhor gerido». Ainda assim, reconheceu «asneiras» cometidas nas governações locais. «Quantos de nós recebemos câmaras que não foram bem geridas?», questionou, numa provocação dirigida ao anterior executivo municipal de Aveiro, que o autarca social-democrata tem acusado, desde que tomou posse, de ter legado um município desorganizado e mal de finanças. Ribau Esteves deixou também críticas à forma como se processou o relacionamento do Governo com o poder local durante a primeira fase da legislatura. Essa relação foi “mazinha”, mas foi aperfeiçoada mais tarde, avaliou.

Jornalista Rui Cunha