NATALIDADE - Câmara de Penacova incentiva nascimentos

Projecto vai ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal no dia 26 desde mês, mas tem efeitos retroactivos desde Janeiro

A Câmara de Penacova está empenhada em aumentar a natalidade no concelho. «A situação é cada vez mais preocupante», afiança João Azadinho, sublinhando que «em 2012, de acordo com dados do INE, houve 79 nascimento no concelho e 180 óbitos». Um “desequilíbrio” que a autarquia quer combater, «à semelhança do que já vem sendo feito noutros municípios», adianta o vice-presidente, «garantindo algum apoio às famílias» pelo nascimento das crianças, através do reembolso de despesas efectuadas no comércio local.

Significa, adianta o autarca, que se trata de «um investimento» que tem um reflexo directo no tecido empresarial de Penacova e «envolve também as creches». Isto porque o apoio à natalidade inclui a prestação da creche e constitui «uma forma de mantermos as creches do concelho a funcionar», uma vez que, continua João Azadinho, «tem-se registado uma tendência de as famílias levarem as crianças para as creches nos locais onde trabalham», nomeadamente para Coimbra.

O projecto da autarquia, que vai ser votado na Assembleia Municipal do próximo dia 26, prevê que, entre os zero e os 12 meses, o reembolso das despesas possa atingir 100 euros mensais, valor que será de 75 euros entre os 13 e os 24 meses e de 50 euros por mês entre os 25 e os 36 meses. Um programa de apoio à natalidade que «não tem em conta os rendimentos das famílias», sublinha João Azadinho, dependendo exclusivamente da candidatura. Apesar de, na prática, entrar só em vigor no princípio de Maio, podem-se candidatar as famílias com crianças nascidas desde Janeiro, estando previsto um período e dois meses para apresentação da respectiva “candidatura”.

João Azadinho é o mentor desta ideia, que “testou”, embora em moldes diferentes, na Junta de Freguesia de Travanca do Mondego, a que presidiu antes de assumir a vice-presidência da Câmara de Penacova. Ali, recorda, era um «acto de simpatia», que contemplava o agregado familiar que tivesse o segundo filho com a entrega do valor correspondente ao ordenado do presidente da Junta, ou seja, 274,77, euros, recorda o autarca, sublinhando que «nasceram quatro crianças» na freguesia e foram contempladas com este “prémio”. Agora, à escala do concelho, o projecto é mais amplo e envolvente e, acima  de tudo, «representa um investimento e não um custo», faz questão de sublinhar o vice-presidente.

«É dinheiro bem gasto», diz ainda. Contas feitas, se este ano nascerem o mesmo número de crianças que em 2012, «são 80 mil euros» que a Câmara tem de disponibilizar e «seria um muito bom sinal  se a rubrica aumentar. É um investimento nas pessoas, nas crianças, na economia local também nas instituições», remata João Azadinho.

Manuela Ventura - Diário de Coimbra