AMBIENTE chumba mini-hídrica no rio Mondego

Declaração de Impacte Ambiental emitida pela secretaria de Estado do Ambiente é desfavorável ao projecto de Aproveitamento Hidroeléctrico de Penacova e Poiares

A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável emitida pela secretaria de Estado do Ambiente, datada de 31 de Julho, inviabiliza o projecto de construção da mini-hídrica do rio Mondego, mais concretamente junto ao lugar de Caneiro, que teria como finalidade construir um açude naquela zona do rio.

«Ponderando os impactes positivos e os impactes negativos que se prevêem com a implantação do projecto, emite-se DIA desfavorável ao projecto do Aproveitamento Hidroeléctrico de Penacova e Poiares (AHPP)», pode ler-se no documento emitido pelo Ministério do Ambiente, o qual explica que a decisão foi «fundamentada no teor do parecer técnico final da Comissão de Avaliação e na respectiva proposta de decisão da Agência Portuguesa do Ambiente».

O documento revela, todavia, que relativamente aos impactes negativos previstos com a implantação do projecto, «verifica-se que na fase de construção, de uma maneira geral, são considerados pouco significativos e minimizáveis com a implementação das medidas de minimização adequadas». No entanto, acrescenta a DIA, «é na fase de exploração que os impactes negativos são mais significativos ao nível dos recursos hídricos, ecologia e biodiversidade, e sócioeconomia».

O projecto de construção do AHPP iniciou-se em 2010 com a publicitação de um contrato de implementação e de concessão publicado em Diário da República tendo como concorrente vencedor a Mota-Engil, denominação alterada, posteriormente, para Hidroeléctrica de Penacova e Poiares, Lda. (HEPP). Porém, desde essa altura, um movimento de pessoas constituído para o efeito, entidades e empresas que operam no rio concertaram esforços para inviabilizar a construção do projecto, emitindo vários pareceres que alertavam para os impactes ambientais e económicos negativos, na biodiversidade, na paisagem e no potencial turístico do espelho de água em causa.

Jornalista Ricardo Busano