ENSINO SUPERIOR - Recomendações para evitar praxes violentas e abusivas

Conselho de Veteranos da Universidade de Coimbra esclarece dúvidas dos caloiros

Os estudantes do ensino superior têm, a partir de agora, um endereço electrónico para onde podem denunciar «situações de praxe violenta ou não consentida», assim como solicitar apoio ao Ministério de Educação e Ciência (MEC). Ao criar o mail praxe abusiva@ mec.gov.pt,o Governo alerta os caloiros que «tanto no quadro criminal, como no quadro disciplinar, já existem instrumentos legais para combater estas condutas abusivas, humilhantes e vexatórias», lê-se no documento que o MEC enviou às instituições com um conjunto de recomendações sobre a praxe.

Neste período em que decorrem as matrículas dos alunos colocados na 1.ª fase do concurso nacional de acesso, o Ministério de Educação lançou uma campanha informativa para esclarecer quaisquer dúvidas que possam existir, assim como apoiar os estudantes.

No âmbito desta acção, que surge na sequência da resolução da Assembleia da República, que recomenda ao Governo a adopção de medidas sobre a praxe académica, o ministério de Nuno Crato sugere às instituições a inclusão nos respectivos regulamentos disciplinares de normas que deixem claro que «o estudante tem o dever de não praticar qualquer acto de violência ou coação física ou psicológica sobre outros» e que tal prática, «por acção ou omissão, deve considerar-se uma infracção disciplinar».

Nas recomendações, o MEC refere que as actividades de praxe académica «não podem, em caso algum, revestir natureza vexatória ou de ofensa de natureza física ou moral dos participantes ou de quaisquer outras pessoas, nem podem prejudicar o normal funcionamento das instituições, nomeadamente impedir ou dificultar a ida dos estudantes às aulas».

Nesse sentido, os dirigentes das instituições e as associações académicas foram encarregadas de transmitir as recomendações a quem coordena as praxes. Por isso mesmo, este ano, o processo de matrícula na UC não termina sem uma passagem pela banca do Conselho de Veteranos, onde os caloiros são informados sobre «o que é ou não permitido», refere Bruno Matias, presidente da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra.

Ali, os estudantes ficam a saber, entre outros exemplos, que «os caloiros podem usar capa e batina e traçar a capa», «mudar de curso em nada afecta o grau hierárquico», «os caloiros não podem ser pintados» e «têm plenos poderes para escolher o padrinho».

No folheto que lhes é entregue, os alunos ficam a saber que está tudo no código da praxe e que qualquer questão que tenham podem esclarecê-la junto do Conselho de Veteranos. Todos os anos são várias as dúvidas sobre a praxe, o código, os costumes, as tradições, por isso, em Agosto, foi lançado um inquérito anónimo, lembra António David, recordando que depois do “caso Meco” surgiram receios. Com o intuito de identificar estas dúvidas, o Conselho de Veteranos solicita a participação da comunidade no preenchimento deste pequeno inquérito anónimo.

Caloiro de Física, David Silva não teme as praxes. «Se achar que passam dos limites digo», frisa. «Descansada» está também Catarina Silva, de Direito, que saiu da banca do Conselho de Veteranos com uma certeza: «a escolha é minha». | Patrícia Isabel Silva