OPINIÃO - A outra verdade, que (não) vale a pena contar

Em Penacova, três dos melhores locais que conheço (ou conhecia) para degustar uma boa refeição são propriedade do município, a quem cabe zelar pela sua conservação, já que dela depende o seu bom funcionamento. Todos sabemos que os restaurantes “Panorâmico”, “As Piscinas” ou a “Pedra do Moinho”, não se encontram abertos ao público porque aqueles que até há bem pouco tempo os exploravam, não quiseram, ou não puderam, continuar a desenvolver a sua actividade de restauração o que levou ao seu temporário encerramento. E digo temporário porque, como seria suposto, bastaria a intervenção da autarquia para que os ditos restaurantes voltassem a abrir portas de novo. Mas assim não aconteceu, e como bem sabemos, nem assim poderia ter acontecido. O menos avisado dos penacovenses, reconhece que, como em qualquer negócio, quando alguém abandona um espaço que estava a explorar, não pode e não deve o dono do espaço proceder à sua imediata ocupação, sem que, no mínimo, tenha que cuidar pela resolução dos aspectos legais inerentes à continuidade da actividade por parte de outro interessado. Quando, como se não bastasse, quem lá está e se quer ir embora, é dono do equipamento disponível (e necessário) ao bom funcionamento do estabelecimento, e não consegue chegar ao um entendimento com o proprietário do espaço quanto à sua manutenção, optando por retirar tudo aquilo que fazia funcionar o negócio, está a criar um enorme problema a quem está interessado em que ele continue, pois obriga-o efectuar todo um conjunto de procedimentos, que levem a uma futura concessão do espaço, sem correr o risco de poder vir a ter que enfrentar o mesmo problema.

No caso do restaurante “As Piscinas”, todos sabemos que o município tentou chegar a um entendimento com quem se queria ir embora, no sentido de manter todo o equipamento e mobiliário existentes. Ao não concordar com a proposta o concessionário, deixou o local completamente devoluto, de forma legítima, porque o município nunca foi proprietário do equipamento, ficando refém de quem concessionou o espaço e não cuidando, por isso, de salvaguardar os interesses do município. Neste momento o restaurante “As Piscinas” está pronto a funcionar, só ainda não aconteceu devido a problemas com o actual concessionário que se viu a braços com a falta de crédito para iniciar a actividade, assim obrigando o município, caso o problema não seja ultrapassado rapidamente, a realizar novo concurso para exploração do espaço.

No caso do restaurante “Pedra do Moinho”, na Serra da Atalhada, todos sabemos que enquanto o Grupo de Miro teve interesse e disponibilidade para explorar o espaço, não houve qualquer problema, já que o mantinha em condições de ser utilizado, tal como acordado com a autarquia. À semelhança do que aconteceu com o restaurante as “Piscinas”, a partir do momento em que acabou o interesse em continuar a exploração o estabelecimento, todo o equipamento necessário ao funcionamento do espaço foi retirado, impedindo assim que, no imediato, voltasse a funcionar como seria desejável.

No que diz respeito ao restaurante “Panorâmico”, estamos perante a mesma situação. Quem o explorava não pretendeu continuar, criando assim um vazio que só terminará quando o espaço for alvo de uma intervenção que lhe restitua a dignidade pois, como bem sabemos, neste momento não reúne as condições necessárias ao seu funcionamento já que tinha inúmeros problemas estruturais cuja resolução se impunha.

Perante esta triste realidade, não é difícil criticar.

Quem o faz sabe, ou deveria saber, que as coisas não funcionam como seria desejável e que um simples contratempo, resulta num atraso insuportável para quem espera.

Quem o faz sabe, ou deveria saber, que o município é aquele a quem mais interessa o normal funcionamento dos espaços que administra.

Quem o faz sabe, ou deveria saber, que qualquer procedimento legal, com vista a resolver uma qualquer situação, enferma de uma morosidade típica do sistema burocrático que nos rege.

Quem o faz sabe, ou deveria saber, que o município é pessoa de bem e não lhe interessa, nem é esse o seu objectivo, prejudicar os seus munícipes.

Quem o faz sabe que a mensagem que pretende fazer passar, está intimamente ligada, à vontade que tem em ascender ao mais alto cargo concelhio, e que para isso tem que provar estar à altura do desafio, e essa prova será mais válida, quando melhor corresponder aos intentos de quem já lá esteve e está desejoso de para lá voltar.

Quem o faz, sabe onde deve intensificar a crítica, os aspectos que deve focar e as meias verdades que deve contar, pois também conhece as vulnerabilidades do sistema e, devido à profissão que exerce, sabe quais os assuntos que mais preocupam as pessoas e a forma como deve fazer para os intensificar e apresentar.

O ideal seria que o município não fosse proprietário dos restaurantes mais emblemáticos do concelho e que a sua exploração estivesse exclusivamente dependente da vontade de particulares, de preferência endinheirados, que nunca os encerrariam, independentemente de lucrarem ou não com o seu funcionamento.

O ideal seria que o IVA não tivesse aumentado, principalmente para a restauração, que os rendimentos não tivessem diminuído e com eles a disponibilidade das pessoas para os gastarem em restaurantes e outras actividades ligadas ao turismo do nosso concelho.

Perante esta triste realidade só nos resta esperar que os superiores interesses do município, e dos munícipes, sejam rapidamente resolvidos. Todos sabemos que o tempo já foi de vacas gordas e que agora não mais teremos a oportunidade de resolver todas estas más questões herdadas por quem apenas pretendeu resolver uma parte do problema, talvez pensando que estaria sempre na linha da frente para, à velha maneira, os solucionar. 

Curiosamente, quem hoje dirige as mais duras críticas à atuação do executivo municipal na área do turismo, é accionista da entidade proprietária do mais importante conjunto turístico do concelho e nem por isso o vejo preocupado em resolver o problema que se arrasta há anos e que muito tem prejudicado Penacova e o concelho.

Pedro Viseu