ENTREVISTA - Humberto Oliveira faz balanço de dois anos de mandato autárquico na Câmara de Penacova

A cumprir o segundo mandato como presidente da Câmara de Penacova, Humberto Oliveira já encabeçou, com sucesso, algumas lutas do município, e uma das vitórias foi a inauguração, no início do segundo mandato – abril de 2014 –, das novas instalações do Tribunal Judicial.

O espectro do fecho do tribunal surgira com a reorganização do mapa judiciário. O município reclamou, alegando que o tribunal tinha mais processos que os contabilizados pelo Ministério da Justiça, e ganhou. Em simultâneo, a câmara avançou com a remodelação da antiga Escola Maria Máxima, para acolher o tribunal, que funcionava num edifício degradado. “Decidimos fazer a obra no momento certo, porque mesmo preenchendo os requisitos, o tribunal fecharia porque não existiam as condições físicas necessárias”, repara o autarca. Por isso, “a determinada altura a câmara assumiu que mesmo sem apoios iria fazer as obras de remodelação da escola”, que custaram 300 mil euros.

Num balanço sobre os dois primeiros anos deste segundo mandato, Humberto Oliveira agrupa as medidas tomadas em duas áreas: “uma mais social, de apoio às famílias, e outra relativa a investimentos e obras”.

Assim, a pensar nas famílias, a Câmara de Penacova criou um regulamento de apoio à natalidade, que permite atingir um duplo objetivo: “por um lado, apoiamos aqueles que nos dias difíceis de hoje se arriscam a ter filhos; por outro, ajudamos o comércio local, pois o apoio do município é financeiro mas baseado na prova de compras nas lojas do concelho”, refere o autarca. O município apoia ainda a aquisição da totalidade dos livros escolares e de material escolar dos alunos do 1.º ciclo, mas as compras têm que ser feitas no comércio de Penacova. Nesta senda, a câmara já aprovou também a redução do IMI para famílias com dependentes.

Humberto Oliveira inclui ainda nesta vertente a criação da Escola de Artes, que já é frequentada por cerca de 120 alunos – do 2.º ciclo e do secundário –, nas áreas da música, teatro e dança. “O projeto representa ainda um encargo financeiro significativo para o município, mas, com a sua qualidade esperamos vir a ter ajudas financeiras”, considera o presidente, explicando que este ano a entidade promotora da Escola de Artes é a Filarmónica Boa Vontade Lorvanense, mas o município suporta os custos, através de protocolos.

Investimentos já concluídos

Na outra vertente, dos investimentos e obras, Humberto Oliveira destaca três grandes áreas: educação, transportes rodoviários – a rubrica que mais dinheiro recolhe nas Grandes Opções do Plano – e a valorização do património.

Na área da educação, neste mandato, o autarca realça as obras de requalificação de três escolas, que envolveram um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros. A maior obra foi a do Centro Educativo do Lorvão, que já estava a decorrer, mas realizaram-se também as remodelações da EB1 da Aveleira e do Jardim de Infância de Sazes, na antiga primária da Espinheira.

No que toca a estradas, foram concluídas neste mandato três intervenções, que custaram cerca de 1,6 milhões, contabiliza Humberto Oliveira. Uma delas foi o arranjo do abatimento na ER 235, na Quinta da Ribeira. As outras duas obras “são as vias de comunicação intermunicipais e permitem melhorar as acessibilidades a Penacova mas também a concelhos vizinhos”, nota o presidente. São as vias entre Rotunda do Seixo e Vale das Éguas, na fronteira com Mortágua, e da Aveleira à Carapinheira da Serra, à entrada de Coimbra.

Humberto Oliveira destaca, contudo, o trabalho feito, em várias frentes, “na recuperação e valorização do património. E enumera a aquisição da casa onde nasceu António José de Almeida, o sexto Presidente da República, e a requalificação dos edifícios da câmara e da antiga biblioteca, até para a autarquia “dar o exemplo” na regeneração urbana, e a recuperação das antigas escolas primárias.

Num concelho de paisagens e florestas deslumbrantes, a construção do Centro de Trail Running e BTT está em curso. Para além do reconhecido interesse competitivo, “temos conseguido que os circuitos passem por todos os locais de interesse patrimonial, tanto natural como cultural”, enfatiza Humberto Oliveira.

Obra no Mosteiro do Lorvão

A divulgação do Mosteiro do Lorvão, um imponente monumento nacional, “é um trabalho que temos desenvolvido com outros parceiros”, como a Direção Regional da Cultura, a Associação de Defesa Pró- Lorvão, a Junta de Freguesia do Lorvão e a paróquia de Lorvão e a Diocese de Coimbra, afirma Humberto Oliveira.

Neste momento, “conseguimos que fossem alocados a obras de valorização do mosteiro 600 mil euros, dos quais 85% são comparticipados por fundos comunitários, devendo a componente nacional ser suportada pela Direção Regional da Cultura e município de Penacova”, refere o autarca. Este investimento é dividido, em partes iguais, por dois projetos: a musealização do museu, que foi construído na interven- ção anterior mas permanece fechado; e as obras de conservação, com prioridade ao telhado, para evitar a entrada de água e a degradação do monumento.

A ala do mosteiro que esteve ocupada pelo hospital psiquiátrico do Lorvão mantém-se como estava, “mas tem-lhe sido dada alguma utilização, nomeadamente por iniciativa da Junta de Freguesia de Lorvão”, que tem organizado eventos naquele local, como aconteceu com os capítulos das confrarias da Lampreia de Penacova, da Ordem de Cister ou as comemorações dos 300 anos da trasladação das Santas Rainhas. O CHUC ainda é a entidade que gere aquela ala e assegura a segurança 24 horas por dia. “Neste momento, estamos a estudar soluções para podermos tomar conta daquele espaço, mas precisamos de nos articular com um conjunto de parceiros”, como o CHUC, a Direção Regional da Cultura, a Direção Geral do Património, dona efetiva do imóvel, “para perceber quais são as responsabilidades que cada entidade assume”, frisa o autarca.

Texto de Dora Loureiro e foto de Carlos Jorge Monteiro | Diário As Beiras