ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Câmara de Penacova estará em todas as freguesias para apresentar propostas finais
Terminada a fase de análise técnica do Orçamento Participativo de Penacova,
são 18 as propostas que reuniram todas as condições para poderem ser
executadas.
A Câmara Municipal de Penacova publicitou a lista final das propostas, e ao
mesmo tempo, informou que a votação final pode ser efetuada a partir de 19 de
setembro no site op.cm-penacova.pt. Pode também ser feito
presencialmente, de 2ª a 6ª feira, no Balcão Único de atendimento da Câmara
Municipal de Penacova, e ao fim-de-semana no Posto de Turismo de Penacova. Mas
pode também ser feito na Carrinha do Orçamento Participativo, que percorrerá todas
as freguesias do concelho de 19 de setembro a 4 de outubro.
Para a votação, cada cidadão terá de reunir algumas das seguintes
condições: ser maior de 16 anos, estudante, trabalhador, natural e/ou residente
no concelho de Penacova. Cada cidadão tem direito a dois votos que deverão ser
atribuídos a propostas de freguesias diferentes, existindo também propostas
cuja finalidade é municipal, pelo que, nesse caso, os seus votos podem ser
dados a duas propostas municipais.
De acordo com Humberto Oliveira, presidente do município, “este
projeto do orçamento participativo que entra agora na reta final, tem um
balanço extremamente positivo, foram dezenas as ideias que durante as fases
anteriores foram discutidas e votadas. E mesmo aquelas que não chegaram a esta
fase de votação, serão alvo de análise por parte do executivo, porque algumas
delas são bastante interessantes e tem viabilidade.
Para João Azadinho, vice-presidente do município que tem acompanhado de
perto esta iniciativa camarária, “agora o apelo é para a participação e
mobilização para os votos nas 18 propostas finais, que são de diversos âmbitos,
como rede viária, ação social, turismo, cultura, desportivo, ambientais.”
O executivo municipal decidiu dar início a este projeto com o objetivo de
incentivar o diálogo entre os munícipes, contribuindo assim para uma sociedade
civil ativa, dinâmica e coesa, aumentando a transparência da atividade
autárquica com os munícipes. Trata-se de uma novidade no Orçamento Municipal de
Penacova neste novo ano, que decidiu “deixar nas mãos” dos munícipes 75 mil
euros, valorizando uma cidadania ativa, bem como a democracia local.
PROPOSTAS FINAIS A VOTAÇÃO:
Construção de um canil e gatil
Descrição: A construção de um canil e gatil terá como principal objetivo
promover a adoção de cães e gatos que são recolhidos pelo Município, no
decorrer das suas obrigações legais, bem como aqueles que são entregues pelos
munícipes.
Parque de gestão de resíduos
Descrição: Infraestrutura destinada à recolha e posterior
encaminhamento de resíduos de construção/demolição (RCD), metais, madeiras e
resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos domésticos.
Estrada Segura
Descrição: Execução de passadeira, sinalização horizontal e lombas
redutoras de velocidade na estrada adjacente à escola primária do Seixo.
Caminhos florestais
Descrição: Limpeza de caminhos florestais na freguesia de Carvalho.
Expansão do centro de BTT
Descrição: Ampliação e melhoramento das condições locais situadas na antiga
escola de Monte Redondo, para a prática da modalidade BTT.
Conselho Municipal de Turismo
Descrição: Criar um ponto de encontro entre indivíduos e entidades ligadas
ao turismo onde possam ser delineadas linhas estratégicas para o turismo em
Penacova, e criadas parcerias no desenvolvimento de atividades e outros
produtos turísticos no concelho.
Construção coletiva de uma barca serrana
Descrição: Construção da barca serrana envolvendo as pessoas e os seus
saberes. Transformar o processo numa atração turística e de recolha de
artefatos utilizados na construção tradicional da embarcação.
Reabilitação da Foz da Ribeira de Arcos
Descrição: Converter o local numa zona de lazer, onde possa haver um
ancoradouro para o barco do lavrador e que sirva para ancorar as canoas que
descem o rio Mondego. Dotar o local com um parque de merendas e reabilitar a
estrada de acesso.
Beneficiação do acesso - parque desportivo
Descrição: Beneficiação do ramal de acesso ao parque desportivo da Foz do
Caneiro.
Requalificação de Escola Primária
Descrição: Requalificação da antiga escola primária de São Mamede para
Parque Multiusos. O projeto consiste em criar um circuito de manutenção ao ar
livre (na parte detrás da escola), uma sala para atividade física, uma sala de
eventos e um parque de merendas/lazer (parte da frente do edifício).
Em memória de Alípio Borges
Descrição: Esta proposta prevê que sejam criados, em homenagem a Alípio
Borges: arquivo municipal das suas obras literárias e musicais, execução de uma
exposição fotográfica acerca da sua vida, gravação de um cd com as suas obras,
produção de um espectáculo musical.
Parque de lazer
Descrição: Requalificação do terreno em frente ao Clube Desportivo de
Gondelim, através da execução de um parque infantil, churrasqueira e parque de
merendas. Na zona balnear pretende-se a construção de escorrega, colocação de
areia, comporta amovível e pavimentação da zona envolvente.
Alva Sénior
Descrição: Desenvolvimento do projecto "Alva Sénior" que pretende
acolher candidaturas de séniores interessados em praticar voluntariado,
promovendo a execução de atividades socialmente úteis nas freguesias de São
Pedro de Alva e São Paio do Mondego.
Segurança na Estrada
Descrição: Melhoria das condições de segurança da estrada que faz a ligação
de Hombres a Laborins, nomeadamente guardas de seguranças e sinalização
vertical.
Penacova num ponto
Descrição: Instalação de uma casa modular na Portela de Oliveira para fins
turísticos.
Requalificação da praia fluvial
Descrição: Melhoramento da área referente à praia fluvial do Cornícovo,
requalificação do parque de merendas, assim como de um parque de estacionamento.
Requalificação de caminhos
Descrição: Requalificação dos caminhos de visita para os moinhos da
Portelinha-Aveleira
Requalificação do largo do salão com circuitos de manutenção
Descrição: Requalificação do largo do salão da Aveleira, com a implementação
de um parque de merendas, um circuito de manutenção, um mini-palco e
instalações sanitárias.
