PRIORIDADE - Requalificação do IP3 é “caso de emergência nacional”

João Azevedo, presidente da câmara Municipal de Mangualde, foi ontem reeleito presidente do Conselho Regional. O autarca, que é acompanhado na vice-presidência por Fernando Caçoilo (Ílhavo) e Nuno Moita (Condeixa-a-Nova), contou com a aprovação da grande maioria dos elementos presentes.

Na sua intervenção, e depois de mostrar a solidariedade da região para com os municípios atingidos pelos fogos florestais do ano passado e mais recentemente em Vila Nova da Rainha, o responsável elegeu cinco desafios para o período 2018-2022. Em primeiro lugar, e olhando para a reprogramação do Portugal 2020, a prioridade deverá continuar a ser o apoio às empresas. “Vivemos numa região desequilibrada ao nível desta dinâmica”, afirmou.

Depois, a educação, principalmente porque existem alguns municípios onde ainda é necessário fazer investimento. Em terceiro lugar, o reforço das verbas para a regeneração urbana dos pequenos centros urbanos.

Em quarto lugar, “queremos que a região e os seus atores, nomeadamente as autarquias, as empresas as universidades, tenham uma participação ativa e tenham uma participação com autonomia”. E frisou: “recusamos Programas Operacionais Regionais feitos à mesma medida”.

O mais importante dos desafios é a requalificação do IP3 que, na opinião do autarca, “é um caso de emergência nacional”. “Necessita, no mínimo, de investimentos que aumentem a circulação em segurança”, frisou. Na área da mobilidade, é vital a requalificação “cada vez mais urgente” da Linha da Beira Alta, de forma a “que os nossos portos não percam competitividade e se queremos de forma séria atrair investimentos para a região”.

Obra prioritária

Pedro Marques garantiu que a requalificação da via é uma “prioridade” deste Governo, apesar de ter lamentado que até agora nunca tenham sido feitos “os estudos da solução estrutural para aquela via”.

Neste momento, e enquanto não é possível avançar com a solução final para a futura decisão, está em fase de adjudicação um investimento de 2,5 milhões de euros “para obras prioritárias em taludes que estão a criar condições de insegurança”. Após o visto do Tribunal de Contas, é previsível que a intervenção arranque no primeiro semestre deste ano. “É um sinal que damos de que não queremos abandonar esta via”, afirmou o governante.

Sobre a futura ligação, o ministro não se quis alongar muito, pois caberá aos autores do estudo definir “o melhor traçado, o impacte ambiental e os custos económicos”. É que, como fez questão de lembrar, esta terá de ser uma obra paga pelo Orçamento de Estado. É que quem negociou o atual quadro comunitário disse a Bruxelas que “os investimentos rodoviários têm prioridade negativa para o crescimento do país”. “Recuperar no próximo ciclo de programação a possibilidade de fi nanciamento comunitário é complexo”, disse. Quanto à Linha da Beira Alta, a requalificação também é para avançar, mas primeiro é preciso requalificar o troço Covilhã- Guarda (Linha da Beira Baixa), de forma a poder avançar com esta intervenção.

“Temos de acelerar a execução dos projetos”, pede Ana Abrunhosa

A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, mostrou-se ontem preocupada com o atual “quadro de desempenho” do Programa Operacional Regional (POR) Centro. Na intervenção feita durante o Conselho Regional, e que serviu para fazer um balanço da aplicação deste programa até 31 de dezembro de 2017, a responsável divulgou que, ao nível das taxas de compromisso e execução, a região apresenta, respetivamente, menos sete pontos percentuais e menos três pontos percentuais da meta traçada pela instituição.

Apesar desta diferença, a presidente da CCDRC acredita que 2018 inverterá esta tendência e que pode resultar do facto de, no último semestre, terem decorrido eleições autárquicas e metade dos municípios “foram afetados por incêndios”, o que teve “um impacto terrível no trabalho desenvolvido pelas autarquias”.

Segundo Ana Abrunhosa, as causas destes valores passam pelos “mapeamentos, estratégias dos pactos, estratégias Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU), avaliação “ ex ante ” dos Incentivos Financeiros (IF) e as aprovações quase inexistentes no eixo seis (eficiência energética)”.

Os riscos desta situação podem levar a uma “baixa utilização de IF, baixa execução dos municípios, baixa procura de Fundos Sociais Europeus por parte das empresas, Fundos Sociais Europeus sem utilização no eixo dois Educação e áreas do Programa Operacional (PO) sem avisos”.

Perante este cenário, a palavra de ordem é “acelerar a execução dos projetos” que já têm financiamento garantido.

Ao nível da territorialização das políticas, o destaque vai para as regiões de Leiria e Aveiro, as quais apresentam maior fundo per capita, devido à aprovação dos sistemas de incentivo às empresas. Relativamente ao investimento empresarial (Centro 2020 e Compete 2020), já foram aprovados 3.470 projetos que representam 2.438 milhões de euros de investimento elegível e 1.284 milhões de euros de fundo atribuído. Tal como aconteceu anteriormente, também Aveiro e Leiria lideram, respetivamente, com 33,8 por cento e 19 por cento. A Região de Coimbra está em quarto lugar no quadro apresentado por Ana Abrunhosa.

António Alves – Diário As Beiras