WI-FI GRATUITO - Municípios já se podem inscrever para obter financiamento

A Comissão Europeia lançou, no passado dia 20 de março, o portal WiFi4EU. Os municípios de toda a Europa podem, a partir de agora, registar os seus dados antes do primeiro convite à apresentação de projetos, que terá lugar em meados de maio, a fim de se candidatarem a financiamento da União para criar pontos de acesso sem fios à Internet públicos e gratuitos.

A iniciativa WiFi4EU oferece vales de 15 000 EUR aos municípios para a instalação de pontos de acesso Wi-Fi em espaços públicos, nomeadamente museus, bibliotecas, parques e praças. Conforme declarou o Presidente Jean-Claude Juncker, a iniciativa WiFi4EU pretende «interligar, até 2020, todas as povoações e cidades da UE dotadas de acesso gratuito à Internet sem fios em torno dos principais centros de vida pública.»

Os municípios podem utilizar os vales WiFi4EU para adquirirem e instalarem equipamento Wi-Fi (pontos de acesso sem fios) nos centros locais de vida pública que escolherem. Os custos de manutenção da rede serão da responsabilidade do município.

O Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip, afirmou: «Com o lançamento do portal, damos hoje um passo concreto para apoiar os municípios na oferta de Wi-Fi gratuito. Embora se trate de um progresso assinalável, também encorajo vivamente o Parlamento Europeu e o Conselho a concluírem os trabalhos relativos à proposta de um código das telecomunicações, para garantir conectividade de alta velocidade em todo o território da UE. Inclui-se nesta aceção coordenar o espetro à escala europeia e estimular os investimentos nas redes de capacidade elevada de que a Europa precisa.» 

Mariya Gabriel, Comissária responsável pela pasta Economia e Sociedade Digitais, acrescentou: «A iniciativa WiFi4EU permitirá a milhares de europeus aceder gratuitamente à Internet em espaços públicos por toda a UE. Graças a esta iniciativa, as comunidades locais serão capacitadas para criar ligações mais próximas dos cidadãos, permitindo-lhes beneficiar plenamente das oportunidades ilimitadas da digitalização. Trata-se de um passo concreto no sentido de realizar o Mercado Único Digital.» 

Estão disponíveis 120 milhões de EUR provenientes do orçamento da UE até 2020, destinados ao financiamento de equipamentos para serviços públicos Wi-Fi gratuitos em 8000 municípios de todos os Estados-Membros, bem como da Noruega e da Islândia. 

Como se candidatar aos vales da WiFi4EU?

• Fase de registo: A partir de 20 de março de 2018, os municípios devem inscrever-se no portal www.WiFi4EU.eu;
• Fase de candidatura: o primeiro convite à apresentação de candidaturas será lançado em meados de maio de 2018, podendo os municípios inscritos candidatar-se ao primeiro lote de mil vales WiFi4EU (15 000 EUR cada). Os vales serão atribuídos por ordem de entrada das candidaturas;
• Fase de atribuição: assegurando um equilíbrio geográfico, a Comissão anunciará os 1000 municípios beneficiários do financiamento através do primeiro convite à apresentação de candidaturas. Cada país participante receberá pelo menos 15 vales.

As redes financiadas pela iniciativa WiFi4EU serão gratuitas, sem publicidade e sem recolha de dados pessoais. Só se atribuirá financiamento às redes que não dupliquem ofertas gratuitas, privadas ou públicas, já existentes e de qualidade semelhante no mesmo espaço público.