OPINIÃO – O “peso” dos manuais escolares?!
Não, não estou a falar dos quilos que as crianças carregam às costas nas mochilas. Mas do encargo económico que os manuais escolares representam para centenas de milhar de famílias.
Muitos, certamente muitos milhares, foram os portugueses que gozaram férias em casa. Ou melhor, não tiveram dinheiro para passear, viajar, relaxar numas merecidas férias. Alguns porque lhes foi roubado o subsídio de férias, outros porque com salários tão baixos, têm que guardar o subsídio para despesas básicas. Outros ainda, e são muitos, porque o desemprego lhes bateu à porta.
Com o mês de Agosto já avançado, muitas são as famílias que fazem contas à vida tentando esticar o salário para despesas que se anunciam com o início ano letivo. Manuais escolares, livros e cadernos, mochilas, roupas, propinas e outros encargos que terão obrigado já muitos a inventar dinheiro que não existe, a novos endividamentos, a pedir emprestado a amigos e a familiares, a confrontarem-se com a aflição de não terem quaisquer condições para comprar os livros da escola aos seus filhos.
Precisamente no ano em que a escolaridade obrigatória é alargada ao 12.º ano, cerca de 1,4 milhões de alunos vão ser obrigados a pagar só pelos manuais escolares, mais de 80 milhões de euros.
Como se não bastasse, em Portugal a Ação Social Escolar tem vindo a tornar-se profundamente limitada, deixando de fora milhares de alunos. Por exemplo, uma família que integrada no 2.º escalão do abono de família com um filho a frequentar o 7.º ano gastará só em manuais escolares125,72 €.
De acordo com números divulgados em Junho pelo INE, uma família com dois adultos e um filho gasta por ano com a educação em média de 894€. Estes números são bem reveladores da política seguida pelos sucessivos governos PS, PSD, CDS de desresponsabilização do Estado e de violação da Constituição, atirando para cima das famílias custos insuportáveis, aprofundando as desigualdades e injustiças sociais e semeando campo fértil para o abandono escolar precoce.
O cumprimento da Constituição exigiria uma política exatamente oposta: a garantia dos manuais e materiais didáticos gratuitos para todos. Um investimento que, tal como o PCP propõe, representaria um reduzido esforço orçamental, mas que teria um grande alcance social e pedagógico, um passo firme na concretização do direito à educação para todos.
