Atitude negligente de engenheira florestal de Penacova, coloca habitação em perigo

O caso remonta a julho deste ano, mais exatamente ao dia 9, altura em que dirigi um requerimento ao sr. Presidente da câmara, no sentido de ser notificada a proprietária do prédio rústico contíguo à minha habitação, para que a mesma procedesse à limpeza da vegetação nele existente, de forma a garantir uma faixa de proteção, que dificultasse a propagação de um eventual incêndio.

A notificação foi feita, mas a proprietária do terreno, Dª. Luísa Leitão, tratou de mandar limpar apenas a faixa que lhe interessou do terreno visado, sem cuidar pela corte das árvores que nele se encontram plantadas, até à distância legalmente imposta. Não contente com a atuação, e sem perceber o que não foi percebido, remeti, em 09 de Agosto, novo requerimento ao sr. Presidente a dar conta daquele incumprimento o qual, só por má fé ou então muita ignorância, foi praticado.

Mais tarde, sem vislumbrar qualquer alteração, decidi contactar com a responsável pelos serviços florestais do município, engª. Ângela Fraga, a qual me comunicou que deu o devido andamento ao requerimento, mas que só não prosseguiu com as diligências que Lei prevê, porque a proprietária do terreno, residente em Cascais, apenas viria à província, no final do mês de setembro, altura em que lhe iria indicar, no local, qual das árvores deveriam ser derrubadas, como se não existissem meios para o fazer sem que estivesse presente.

Ora, sabendo nós, que os proprietários, depois de notificados para procederem à limpeza dos seus terrenos, têm 10 dias para proceder à limpeza dos mesmos, e que, ultrapassado esse prazo, os serviços competentes podem, e devem, proceder eles próprios à execução dos trabalhos de limpeza, sem necessidade de qualquer formalidade, imputando os custos de tal operação aos responsáveis pelo incumprimento, porque motivo é que a engª. Ângela decidiu atuar ao arrepio do legalmente imposto, favorecendo a posição do infrator?

Será que quem vive na “província” vale menos do que aqueles que vivem na cidade, ou será que a Srª. Engª. nutre alguma simpatia por quem vive naquelas bandas, sem se preocupar em saber se aquilo que possuem por aqui, afeta os que por cá vivem? Pois eu acho que não! Penso até que a srª. engª. Ângela Fraga partiu do princípio que a atitude que tomei, foi movida unicamente por capricho, nada tendo a ver com a proteção da minha família ou da casa onde habito, ou dos bens que nela possuo. Terá deduzido que os incêndios só deflagram, e tiram vidas e haveres, nos concelhos limítrofes ao de Penacova e que, por isso mesmo, aqui deve ser aplicado um regime de exceção, sobretudo se os proprietários dos terrenos visados, tiverem residência permanente, em cidade próxima da capital do país. Creio que a srª. engª se enganou!
Aquilo que fiz este ano, foi exatamente o que fiz no ano passado e no anterior. Só que este ano, os incêndios quase que nos bateram à porta e, como facilmente se imagina, ficamos mais sensíveis ao que se passa com os outros e aos erros que foram cometidos, relativamente à criação de faixas de proteção à volta das construções, designadamente das habitações, tentando evitá-los a todo o custo, recorrendo às entidades competentes.
Também não creio que os responsáveis pelos serviços que gerem as florestas do concelho, se devam esquecer das funções que ocupam, e da responsabilidade que têm perante quem contribui para a manutenção do seu serviço.
Não é razoável, justo ou sequer admissível, que de mote próprio, sejam tomadas decisões, não previstas na lei, que permitem que uns, sejam mais beneficiados que outros, sob pena de serem responsabilizados pela negligência com que trataram, e tratam, situações semelhantes.

Por acaso, os dias de hoje são de chuva, mas isso não impede que amanhã sejam de sol, e que um infeliz acidente ocorra, sem que as precauções devidas tenham sido tomadas o que, obviamente, tornará as coisa bem mais complicada, tanto para quem está obrigado a tomá-las, como para quem está obrigado a respeitá-las.

Nos dias que correm, perante a sensibilização insistente, seja pelos constantes apelos feitos, quer através dos órgãos de comunicação social, quer através de editais ou avisos profusamente afixados nos locais públicos, a gestão do combustível por parte dos proprietários é fundamental e obrigatória, não só para evitar a rápida propagação dos incêndios, como também para os impedir que os mesmos coloquem em perigo, não só as habitações, como também as pessoas que nelas habitam e os bens nelas existentes.

Não aceito que, enquanto pretendemos ser europeus e evoluídos, existam responsáveis por serviços indispensáveis à comunidade, insensíveis ao cumprimento da legalidade, só porque se deixam intimidar pela suposta e aparente superioridade intelectual de quem algum dia teve a sorte, ou o azar,  de nascer em berço de ouro e que por isso toma todos os outros por parvos.

Pedro Viseu