JUSTIÇA - Tribunal muda para as novas instalações ainda este mês

Os serviços do Tribunal Judicial de Penacova deverão ser transferidos ainda este mês para as novas instalações, na remodelada antiga escola Maria Máxima, localizada no largo D. Amélia, obras que já estão concluídas e certificadas para as novas funções.

O presidente da Câmara de Penacova adiantou [...] que a mudança para as novas instalações está iminente. “A transferência está dependente apenas da entrega do mobiliário, o que deverá acontecer nas próximas duas semanas, em princípio até ao final deste mês”, referiu Humberto Oliveira. Neste momento, “o procedimento de aquisição do mobiliário foi concluído e a empresa já foi escolhida”, acrescentou o autarca.

O financiamento das obras de remodelação da antiga escola, para acolher o tribunal, foi totalmente assegurado pela Câmara de Penacova, que não obter qualquer apoio do Governo. Os custos da empreitada ultrapassaram os 300 mil euros: a intervenção no edifício foi orçada em 250 mil euros e o novo mobiliário adquirido por cerca de 15 mil, valores aos quais acresce o IVA.

“Mesmo para a aquisição do mobiliário para o tribunal, a solução sugerida à autarquia foi a entrega de móveis em segunda mão, que não se sabia em que estado de conservação estavam, pelo que o município optou por adquirir móveis novos, para garantir o conforto dos funcionários e utentes do tribunal”, explicou Humberto Oliveira.

Contudo, o autarca de Penacova não desiste de obter alguma contrapartida financeira pela intervenção no tribunal e admite que tal poderá acontecer aquando da formalização dos protocolos de cedência do edifício ao Ministério da Justiça. “Se conseguirmos alguma verba ela deverá ser reinvestida em alguma outra área importante para o concelho, que eventualmente tenha ficado prejudicado por o município ter assegurado as obras do tribunal”, frisa o autarca.

A mudança de instalações do Tribunal de Penacova será o coroar uma luta tenaz, que começou com o anúncio do fecho do tribunal, no âmbito da reorganização do mapa judiciário. Um tribunal que já tinha sido considerado um dos piores do país, em termos de instalações. A oposição desencadeada pela autarquia contra o fecho deste serviço, na defesa das necessidades da população, surtiu resultado e o Governo acabou por recuar nessa intenção.

Jornalista Dora Loureiro