VIA DOS DUQUES - Auto-estrada volta à “estaca zero” e deixa autarcas indignados
Todo o processo referente à
ligação entre Coimbra e Viseu, alternativa ao IP3, e que tinha sido apresentada
como a Via dos Duques por António Ramalho, presidente da
Infraestruturas de Portugal, em Agosto do ano passado, em Mortágua, voltou à
“estaca zero”. Pelo menos foi isso que os presidentes dos municípios abrangidos
pelo IP3 perceberam das palavras do secretário de Estado das Infraestruturas,
Guilherme W. d'Oliveira Martins.
«Não entendi a reacção do senhor
secretário de Estado. Ficámos baralhados, porque em Agosto foi-nos dito que [a
construção da Via dos Duques] tinha de ter intervenção de privados e agora diz
que não há financiamento», afirmou o presidente da Câmara de Mortágua, José
Júlio Norte, mostrando-se surpreendido com este retrocesso.
Segundo o autarca, o secretário
de Estado disse numa reunião do Conselho Regional do Centro, realizada na
segunda- -feira em Castelo Branco, que o estudo prévio da chamada Via dos
Duques – estrada entre Coimbra (nó da Ceira) e Santa Comba Dão (IC12), deixando
o IP3 como alternativa não portajada – só estará concluído em Fevereiro de
2017. O estudo de impacto ambiental vai demorar ainda mais e só será conhecido
em Setembro de 2017.
«Isto é inconcebível. Se não
houvesse consenso..., mas agora já há, e o secretário de Estado vem dizer que
vai abrir a discussão às câmaras? Por amor de Deus, nós já mostrámos por
diversas vezes a nossa posição», criticou José Júlio Norte.
Embora concorde que se façam
estudos, não acredita que a Infraestruturas de Portugal não saiba já o que quer
fazer, pois o projecto que apresentou em Agosto era muito claro. «Esta decisão
não pode continuar adiada e os nossos munícipes não podem continuar a aguentar
isto. Estamos à espera de mais uma morte no IP3 para dizer que ele existe»,
disse, garantindo que vai continuar a lutar por uma alternativa ao IP3, estrada
que está «impraticável» e que põe em risco a «segurança» dos automobilistas,
principalmente em dias de chuva.
Quem também se mostrou confuso
com as palavras do secretário de Estado foi o presidente da Câmara de Tondela,
José António Jesus. «Em 2015 foi apresentada uma solução sabendo-se que não
havia financiamento comunitário, [mas] o Governo manifestou o interesse de
operadores privados em fazer este investimento. O que se disse ontem [na
segunda-feira] foi que não havia disponibilidade nem financiamento e era
preciso haver novos consensos», contou. Por ter ficado surpreendido, José
António Jesus pediu uma reunião com o secretário de Estado para que haja
«clarividência» e se perceba «qual é o entendimento político» sobre esta
matéria.
«O Governo anterior propôs uma
solução que era realmente uma alternativa e agora tudo volta à estaca zero, ao
reabrir de um dossiê», criticou. José António Jesus considerou que a «região
não pode esperar mais por uma obra destas». O autarca quer saber que propostas
tem, afinal, o Governo para este troço e defende que «só faz sentido começar
uma nova discussão sobre o assunto, se a solução for diferente da que já foi
apresentada».
Autarca de Viseu incrédulo e Machado quer analisar
O presidente da Câmara de Viseu
disse ter ficado «incrédulo» ao ouvir que «o projecto que o Governo anterior
deixou e com o qual assumiu compromissos com a região não é sustentável e que
não tem dinheiro para o fazer».
«No executivo anterior ficou bem
patente que era um processo para um concurso de concepção, exploração e
construção e, portanto, o financiamento deveria vir de privados. Ao que
sabemos, as Infraestruturas de Portugal fizeram uma pré-qualificação e há pelo
menos oito interessados em fazer esta obra», lembrou.
Almeida Henriques ficou com a
ideia de que «o Governo atira para as calendas gregas a ligação entre Viseu e
Coimbra, o que é de grande gravidade». «O que estamos a ver da posição do
Governo é que vamos adiar mais dois anos para decidir depois. Não pode ser, é
inadmissível», defendeu.
Leonel Gouveia, presidente da
Câmara de Santa Comba Dão, mostrou-se preocupado com as declarações do
secretário de Estado, «na medida em que a auto-estrada é importantíssima para o
desenvolvimento económico da região». Além disso, «estão em causa questões de
segurança», visto que o IP3, «sobretudo entre Santa Comba Dão e Coimbra, é
palco de inúmeros acidentes, e o Governo tem de encontrar um mecanismo para
esta situação».
Já o presidente da Câmara de
Penacova, Humberto Oliveira, nunca acreditou que a Via dos Duques fosse
construída exclusivamente com financiamento privado, ainda assim, ficou
«surpreso» com a posição do secretário de Estado. «Não sou especialista, não
sei qual o troço necessário para viabilizar o investimento. De qualquer forma,
está a demorar tempo demais. Eu estava aqui num compasso de espera para não
prejudicar os outros municípios, mas já estou a ver que tenho mesmo de me virar
para a requalificação do IP3», concluiu Humberto Oliveira.
Manuel Machado, presidente da
Câmara Municipal de Coimbra, preferiu não fazer declarações antes de analisar
todo o processo.
Futura Via dos Duques mantinha IP3 sem custos
A Via dos Duques, assim
“baptizada” por António Ramalho, presidente da Infraestruturas de Portugal
(IP), previa 83 quilómetros em perfil de auto-estrada, entre a actual A13, em
Coimbra, e a A25, em Mangualde, com ligação a Viseu e à A1 em Condeixa. Estava
ainda prevista «a manutenção do actual IP 3 como alternativa não portajada,
recuperando níveis de serviço».
A proposta foi apresentada em
Mortágua, em Agosto do ano passado, cerimónia em que estiveram presentes vários
elementos do Governo, incluindo o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Para
a IP, este era «um dos projectos prioritários previstos no Plano Estratégico
dos Transportes e Infra-estruturas (PETI3+) para ser concretizado através de
investimento exclusivamente privado, num modelo de concessão com recurso a
portagens». Esta alternativa ao IP3 foi bem aceite pelos autarcas e, se
houvesse consenso (tal como houve), a obra poderia arrancar em meados de 2017.
Catarina Tomás Ferreira | Diário
de Coimbra