ENSINO - Autarquias poderão ficar com todas as escolas

As câmaras municipais querem ficar com os edifícios das escolas que agora estão sob a alçada do Ministério da Educação, assumindo a sua gestão e manutenção. Ou seja, aos atuais edifícios do 1.º Ciclo seria acrescentada a posse dos restantes, onde são lecionados todos os níveis de ensino, até ao 12.º ano.

Esse objetivo será negociado com o Governo, em função de uma “mochila financeira” a transferir para o poder local, de forma a garantir o bom funcionamento das instalações ao longo dos anos.

A negociação dessa transferência será feita no âmbito da reforma do Estado e do reforço das competências das autarquias locais, tendo sido já criado um grupo de trabalho entre as partes, anunciou ontem Manuel Machado, presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), cujo Conselho Diretivo reuniu ontem em Coimbra.

“A transferência de competências deverá estender-se a toda a escolaridade obrigatória e nas áreas dos edifícios escolares, pessoal não docente, atividades de enriquecimento escolar, refeições e transportes escolares, componente de apoio à família e ação social escolar”, explicou o também presidente da Câmara de Coimbra, de acordo com as decisões tomadas pelo órgão que representa todos os municípios do país.

Os edifícios serão submetidos a uma avaliação prévia, para averiguação do estado de conservação, de modo a que o financiamento seja adequado às necessidades efetivas. De acordo com o Conselho Diretivo da ANMP, “o Ministério da Educação, sem prejuízo pela autonomia das escolas, continuará a assegurar a gestão e colocação de professores, a harmonização da rede escolar e a definição de currículos”.

António Rosado – Diário As Beiras