REGIÃO DE COIMBRA - Seis municípios da região de Coimbra vão agregar-se para gestão de água na baixa

Seis municípios da região de Coimbra vão agregar-se para a gestão do abastecimento de água na baixa através da constituição de uma empresa intermunicipal com participação 100 por cento municipal.

O núcleo duro inicial avançou com apenas quatro municípios: Soure, Mira, Montemor-o-Velho e Cantanhede, que passarão a gerir integralmente o ciclo urbano da água já que detêm também captações para fornecimento de água em alta.

Entretanto já se juntaram a este grupo Mealhada e Condeixa. Já estes dois municípios dependem do grupo Águas de Portugal para o fornecimento da água em alta, pelo que entrarão na futura empresa intermunicipal apenas na vertente da baixa.

A Águas do Ribatejo está a ser a grande inspiração para a criação desta empresa intermunicipal, revelou ao Ambiente Online o presidente da Câmara Municipal de Soure, Mário Jorge Nunes (PS).

As grandes mais valias que o autarca vê na gestão conjunta da água na baixa prendem-se sobretudo com “proveitos estruturais” que passam pela eficiência da gestão, partilha de serviços e harmonização das tarifas, o que não significa necessariamente aumentos para o consumidor. “Em vez de termos seis piquetes a funcionar nos seis concelhos, por exemplo, passaremos a ter um. Para a compra de contadores também poderá ser uma vantagem”, exemplifica.

O novo sistema intermunicipal composto pelos seis municípios abrangerá uma população de 120 mil habitantes, o que está dentro da escala óptima definida pelo Governo.

Os seis municípios querem avançar com o processo de constituição formal da empresa ainda em 2016 para que seja possível que tudo comece a funcionar em pleno a 1 de Janeiro de 2017. O nome para este agrupamento ainda não está definido. Não há um município a liderar o processo embora terá que ser escolhido um território para acolher formalmente a sede da nova empresa.

Outros dos 13 restantes municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra estão também a preparar agregações.

O Ministério do Ambiente está apostado em incentivar a agregação dos municípios para a gestão da água em baixa e nos últimos meses o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, multiplicou-se em reuniões com autarcas no âmbitos das Comunidades Intermunicipais para sensibilizar os autarcas para este desígnio da tutela.

A ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) já criou uma unidade técnica para ajudar os municípios interessados em avançar com estes processos, como o Ambiente Online também noticiou.

Segundo anunciou o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, no Dia Mundial da Água a 22 de Março, o Governo conseguiu já o compromisso para a criação de oito sistemas intermunicipais envolvendo 40 municípios. Este é um deles. 

Ana Santiago - Ambiente Online