OPINIÃO | Incêndios florestais em Portugal - Causas, medidas e obscurantismos
Desde que me lembro de ser gente que verão em Portugal sem incêndios de grande dimensão é coisa rara. Este não foi exceção e tornou-se nos mais violentos de que há registo, ceifando vidas humanas e provocando grandes perdas materiais, tanto no continente como na Madeira. Consumiram-se, uma vez mais, imensos recursos do erário público, desde órgãos da administração central, passando por câmaras municipais e juntas de freguesia.
Mas, porque arde a floresta no nosso país e, apesar de tanto investimento em meios humanos e materiais, de década para década não para de aumentar a área ardida? Um conjunto de causas pode ser apontado:
- Não se faz prevenção, limpando as matas nacionais e povoamentos florestais privados como manda a lei, bem como aceiros (áreas de corta-fogo), ou mantendo as habitações protegidas num raio de 10 metros.
- Porque grande parte da área florestal nacional está ocupada por espécies altamente inflamáveis como o eucalipto e pinheiro.
- Pelas condições meteorológicas extremas, como foi o caso das últimas semanas: correntes de leste, transportando ar tropical, quente e seco.
- Por descuido de muitos trabalhadores agrícolas e operários que teimam em fazer queimadas ou trabalhos envolvendo risco de fogo em alturas criticas.
- Por mão criminosa ou actos negligentes.
Este quadro exige assim que se tomasse um conjunto de medidas firmes, duras e perenes:
- Alteração do enquadramento legislativo, penalizando, fortemente, quem não limpe o que é seu, colocando no terreno, no caso das matas nacionais, para além das equipas técnicas, militares, detidos e pessoas com RSI.
- Criação de pequenas brigadas móveis dentro do quadro de bombeiros e militares. Quando as condições meteorológicas se agravassem estas brigadas seriam colocadas, estrategicamente, junto às maiores manchas florestais da sua área. Uma forma de vigiar e desmobilizar intenções maldosas, e de acudir mais rapidamente a qualquer foco de incêndio.
- Que nas matas nacionais, e em parte das áreas privadas, seja apenas permitida a plantação de espécies autóctones pirófitas (resistentes ao fogo), como sobreiro, azinheira e carvalho.
- Que se altere a moldura penal tornando o crime objecto de penas e sanções severas para os incendiários, compelindo-os a participarem na limpeza e reflorestação das áreas ardidas.
- Chamar ao teatro das operações a força aérea, dando aos seus quadros formação e meios necessários para serem os grandes aliados das forças terrestres (como foram no passado).
Também seria importante esclarecer e combater algumas situações que permanecem na obscuridade:
- Terrorismo: A dada altura do violento incêndio na Madeira, Jaime Soares, Presidente da Liga dos Bombeiros, mencionou a existência de uma «onda terrorista» como estando na antecâmara dos incêndios. A que se referia?
- Geografia dos Incêndios: Por outro lado, é também estranho que a área com maior número de ignições seja o Centro/Litoral das regiões Norte e Centro. Que causas sociais, económicas e políticas o justificam?
- O negócio dos incêndios: Gastam-se, anualmente, centenas de milhões de euros no combate aos fogos, sem que a opinião pública conheça do destino e beneficiários de verbas exorbitantes. Só no OE para 2016 estavam previstos cerca de 200 milhões para o combate aos incêndios. Os cidadãos precisam de saber sobre o destino dessas verbas, pondo fim a um secretismo sufocante. É preciso dar sequência ao apelo da Direcção da Associação
Transparência e Integridade, para que o Parlamento, Governo e Tribunal de Contas divulguem e discriminem todos os gastos com os combates a incêndios.
Um país tão belo e antigo não merece um governo desleixado e relaxado. Urge defender a riqueza nacional, passando das intenções às acções, doa a quem doer.