CURIOSIDADE MÓRBIDA - Sabia que a única “serial killer” portuguesa era de Penacova?

Confessou ter asfixiado 28 crianças, mas os investigadores descobriram 33 corpos dos 34 dados como desaparecidos. O tribunal culpou-a de todos os homicídios. Foi a última mulher a ser enforcada em Portugal. A série “Crime à Segunda” está de volta, com uma nova temporada sobre criminosas portuguesas. Este é o primeiro caso.

Texto de Anabela Natário | Ilustração de João Roberto

LUÍSA DE JESUS - Retrato robô

Ia buscar as crianças à Casa da Roda de Coimbra e, em poucos metros, desfazia-se delas, arrancando-lhes a vida ainda ténue: apertava-lhes o pescoço e enterrava-as no alto do Monte-Arroio. Outras levava-as até ao seu casebre, onde as desmembrava, pondo os pedaços num pote, debaixo de palha ou em buracos no chão. Luísa de Jesus confessou 28 assassínios, mas terá cometido 34. Nunca se viu “um monstro de coração tão perverso e corrompido”, disseram os juízes que dela fizeram a última mulher a morrer na forca em Portugal.

Foi no dia 1 de abril de 1772 que a desconfiança levou o caso à justiça: Luísa rogou às funcionárias da roda dos expostos que lhe entregassem duas crianças - não eram para si, mas para terceiros que delas cuidariam. E lá lhe deram dois filhos de quem os abandonou por falta de possibilidades para os alimentar ou pela “triste necessidade de ocultar o seu nascimento”. São ali deixados mais de 200 meninos e meninas por ano, metade está condenada a morrer em pouco tempo, na instituição, e poucos dos restantes terão o carinho de uma família.

A roda era um dispositivo de madeira cilíndrico, dividido ao meio e giratório, onde se colocavam os bebés e de seguida se tocava uma sineta para avisar quem estava do outro lado — um mecanismo surgido em Itália, na Idade Média, que Portugal adotou, pensando assim combater o infanticídio. A primeira roda foi instalada em Lisboa, no século XVII, no muro do Hospital de Todos os Santos, situado no Rossio (hoje na área da Praça da Figueira), até ser destruído pelo terramoto de 1755. Estava a cargo da Confraria da Misericórdia e da Câmara.

Com o sistema do anonimato, as crianças deixaram de ser abandonadas em “lugares esquisitos”, mas mesmo assim morriam muitas “por falta de cabedais bastantes para despesa do grande número que cada ano se expõem na roda do hospital”. Por isso, para remediar “um tão grande dano”, o príncipe Pedro, a governar em nome do irmão Afonso VI, mandou “assentar” em 1673 em cada tribunal uma “propina igual à que leva cada um dos ministros” por ano e incluir outra no contrato dos dízimos do ultramar também “igual à dos ministros do Conselho Ultramarino”.

CERTIDÃO Inscrição do batismo de Luísa de Jesus, nascida a 10 de dezembro de 1748, nos registos paroquiais da freguesia de Figueira do Lorvão, na altura do concelho de Coimbra mas de Penacova desde o século XIX

Por cada criança recebia 600 réis, um berço e um côvado de baeta

O sistema foi-se espalhando devagar. Em Coimbra, é a Misericórdia, cuja principal receita vem dos empréstimos de dinheiro a juros, que administra a Real Casa dos Expostos da cidade. Construiu-a em 1712, no Monte-Arroio, não muito longe da zona eleita por Luísa para enterrar mais de uma dezena de vítimas. Não se encontrava num sítio muito bom, segundo o próprio regulamento impresso uns anos mais tarde, “por ser húmido e abafadiço, no inverno, exposto a calores extraordinários no verão e privado pela sua posição dos ventos de norte e dos outros que possam arejá-lo e refrescá-lo”, e os expostos que ali pereciam eram sepultados à volta das paredes.

Luísa de Jesus tem 23 anos, na sentença diz-se ter menos um. A defesa tentará jogar com a idade para anular a confissão, já que as mulheres só são maiores aos 25 anos, segundo a lei, mas nos registos paroquiais apenas aparece uma inscrição que corresponde aos dados referidos pelos juízes: “Em os dezoito dias do mês de dezembro de mil setecentos e quarenta e oito nesta igreja de Figueira batizou e pôs os santos óleos o padre João Baptista Barreto (…) a Luiza nascida em os dez do mesmo mês e ano, do primeiro matrimónio de Manoel Roiz e de sua mulher Mariana Roiz, do lugar de Gavinhos (…)”.

Roiz é a abreviatura de Rodrigues, o apelido do pai e da mãe (primos direitos) que consta na sentença, e nenhuma lei obrigava a dá-lo aos filhos. Aliás, até ao século XIX, podia-se ir alterando o nome ao longo da vida... Daí que Luísa usasse o sobrenome de Jesus, que não vinha nem dos pais, nem dos avós, nem do marido Manuel Gomes, personagem que não ressalta no processo, levando a crer que já teria abandonado a terra na altura das investigações e do julgamento.

Quanto à profissão, tudo indica que a jovem fosse recoveira, ou seja, transportadora de encomendas da cidade para Gavinhos, aldeia de moleiros e lavradores, ou para toda a freguesia de Figueira do Lorvão, mas as crianças não as ia buscar a pedido de outrem, como fazia crer. Por cada exposto, embolsava 600 réis, um berço e um côvado de baeta, isto é, 66 centímetros de pano de lã felpudo. No total, desviou cerca de 20 mil réis, o equivalente ao ordenado de seis meses de uma cozinheira ou ao de um ano de uma moça de cozinha do Hospital Real das Caldas. O produto do roubo dos “benefícios públicos” pode, no entanto, ter sido dividido com alguém…

Luísa é uma intermediária conhecida da mulher que dirige a casa da roda e da ama interna. Nunca dela desconfiaram, apesar de já ter levado 32 crianças quando lhes estava a pedir mais duas. Margarida Joaquina e Leocádia Maria da Conceição serão presas cinco dias depois. “O procedimento da rodeira foi o que hoje chamaríamos ‘negligência criminosa’, pois entregara todos esses meninos e meninas a uma mulher que ia buscá-los em nome de outras, sem que a responsável pela Roda averiguasse o destino das crianças”, diz a historiadora Maria Antónia Lopes, que descobriu nos registos da cadeia pública de Coimbra que as duas funcionárias “alcançaram alvará de soltura” a 7 de outubro de 1772.

Naquela manhã de quarta-feira, 1 de abril, Angélica Maria,talvez outra ama, “principal autora da descoberta de tão execrandas maldades”, descortinará, entre as oliveiras, o cadáver de uma criança “ainda com o ourelo ao pescoço”, lançando as suas suspeitas, como se pode ler nas duas sentenças da Casa de Suplicação (futuro Tribunal de Relação) publicadas em 1772, por António Rodrigues Galhardo, impressor do organismo recém-criado para decidir quais as obras a publicar e a proibir, a Real Mesa Censória.

Fora Luísa de Jesus quem levara a criança, cujo corpo acabara de ser descoberto. Por isso, o juiz encarregado da investigação mandou-a chamar. Com o à-vontade dos convencidos, Luísa nem se dera ao trabalho de guardar a tira de pano com a qual asfixiara as vítimas. Confessa o que fez aos dois recém-nascidos, mas não adianta muito mais - só irá assumindo maior culpa conforme a investigação avança e os cadáveres são encontrados.

Desenterrado o segundo corpo, as autoridades vão chamando as pessoas que teriam recorrido à recoveira para obter crianças da roda. Todas afirmarão nunca as ter recebido. Por outro lado, descobrem que muitos dos nomes e moradas foram inventados pela suspeita, mas, apesar disso, o escrivão da administração dos expostos passara certidões atestando a veracidade dos dados fornecidos. Pascoal Luís Ferreira da Silva registou o levantamento de 34 crianças.

Formado em direito no ano de 1735, seis anos após se matricular na Universidade de Coimbra, o advogado deve ter uma idade avançada. Não será, portanto, um ingénuo funcionário contratado pela Misericórdia para controlar os movimentos da roda. Todavia, nada parece ter sido apurado quanto a um envolvimento doloso e lucrativo. Será preso na altura das investigações e feito corréu no processo. À data da sentença ainda permanecia na cadeia - provavelmente terá sido libertado na mesma data da rodeira e da ama.

PUBLICAÇÃO A sentença da Casa da Suplicação foi publicada no ano em que foi proferida, em 1772, como era de hábito, pelo impressor da Real Mesa Censória, de seu nome António Rodrigues Galhardo

Entretanto, debaixo das oliveiras, lá no alto do Monte-Arroio, são descobertos mais 13 “inocentes” que, tal como os dois primeiros, “mostravam ter sido violentamente mortos e garrotados”. A 18 de abril, Luísa confessa ter matado nove crianças… Ao todo, neste “sítio idílico” das “Belezas de Coimbra”, escritas 60 anos depois por António Moniz Corte-Real, desenterraram-se 15 cadáveres, quatro dos quais a assassina não considerou seus.

Já com a suspeita a tornar-se certeza, o juiz do crime manda fazer uma busca à casa de Luísa. E descobre-se o impensável, mesmo nesta época que ficou conhecida por “século das luzes” e em que a morte se encara com mais naturalidade do que neste século XXI: “Nela se descobriram em um pote de barro vários pedaços de cadáveres corrompidos e fétidos, sem se poder divisar o seu número senão por três caveiras que nele estavam. E semelhantemente debaixo de uma pouca de palha se acharam quatro cascos de cabeças com a carne comida e um corpo de criança organizado, mas já corrupto”.

Interrogada de novo, a 12 de maio, Luísa “certifica a morte de outras seis, executada com a mesma violência”. Dias depois, os investigadores encontram enterrados dentro do casebre, cujo chão é de terra como era habitual, “dez cascos de cabeça de inocentes sem o menor vestígio de outro algum osso”. Com a distância emocional necessária, os magistrados fazem o balanço: “Vindo assim a mostrar-se terem saído da dita Roda trinta e quatro Expostos. Achados mortos trinta e três. E confessado que foram por ela garrotados vinte e oito”. Mas considerarão ter ela praticado “com todos os inocentes que lhe foram dados o mesmo cruel modo de lhes tirar violentamente as próprias vidas”.

“Vendo-se com eles horrorosos factos ofendidas com a maior atrocidade por uma parte a Justiça, e a Humanidade; e por outra ultrajados os Benefícios públicos, que o mesmo Senhor [o rei, à data José I] é servido liberalizar a semelhantes. Privando-os não só dos vitais alentos, mas consequentemente dos honoríficos cargos e empregos, em que se poderiam fazer úteis à Republica, por serem para todos os ministérios dela habilitados”, concluíram os juízes.

É Luísa de Jesus uma homicida em série?

Luísa de Jesus assassinou 28, 33 ou 34? O número normalmente repetido é 33 e incluído nas listagens de “serial killers” na net. Mas será uma homicida em série, a única portuguesa? “Há dois critérios. Pelo do FBI, essencialmente contabilístico, é: matou mais de duas pessoas em eventos separados. Mas pelo critério psicológico ou comportamental, pode ou não sê-lo”, esclarece ao Expresso a professora universitária Tânia Konvalina-Sima, lembrando, no entanto, que os termos e a análise são feitos “à luz do século XX”, a partir da altura em que um agente da polícia americana criou a designação.

Apesar de se poder concluir pela existência de estereótipos, para a psicóloga pós-graduada em ciências forenses e autora de “Profiling Criminal”, um manual em que ensina a analisar o perfil de criminosos, “cada caso é um caso” e nem tudo é inequívoco como se vê nas séries de televisão. No entanto, sublinha Tânia Konvalina-Sima, podem-se considerar cinco características na conduta dos homicidas em série: sadismo, parafilia, propensão para a fantasia, narcisismo e compulsividade.

“No caso de Luísa de Jesus pode adivinhar-se uma vida muito problemática, com a presença de abusos, roubo, desvios... Os crimes são intencionais, premeditados, em proveito próprio. Por exemplo, matar com ligaduras, segundo os americanos, é uma motivação pessoal. Aqui há motivação pelo lucro”, acrescenta Tânia Konvalina-Sima, fazendo um análise superficial, ao telefone com o Expresso.

Luísa de Jesus terá começado por asfixiar um, outro e outro, e outros… mas com algum método, pelo menos ao princípio, já que desossou completamente os primeiros dez. Depois, ter-se-á habituado ou até gostado, deixando de se ralar com a presença dos restos mortais e o cheiro da decomposição dos corpos. Mas custou-lhe a assumir a culpa - todavia assumiu a responsabilidade de um número redondo, 28. Para os juízes, estava “possuída de ambição e fereza”, e isso ressaltava da forma como fazia negócio com o “primeiro prémio” estabelecido pelos administradores da Roda para incentivar a ‘adoção’ — trocava dinheiro, baeta e berço “em uma desordenada paixão de apetecer”.

PENA Recorte de parte da pena aplicada a Luísa de Jesus, de 23 anos, acusada de ter assassinado 34 crianças

Com tudo o que se apurou, “nada mais” foi preciso “para ter lugar uma rigorosa condenação”. Portanto, a tentativa da defesa de invalidar a confissão do duplo homicídio de 1 de abril, por nessa altura a ré, na “florente idade de 22 anos”, ainda não ter culpa formada nem contar com a presença de um curador, não convenceu os juízes da Casa da Suplicação, antes consideraram “achar-se ela em idade competente para ser punida, conforme a gravidade dos seus delitos”, além de que mais tarde ratificara a confissão com a “assistência do curador”.

“Pelo que de nenhum modo deve ser relevada, antes tratar-se como inimiga declarada da Inocência; e como um Monstro de coração tão perverso, e corrompido, de que não haverá facilmente exemplo no presente Século, para como convencida no dito atroz, e aleivoso delito de tantos Infanticídios, e roubos ser competentemente justiçada”, ajuizaram.

Querendo “impor à Ré as penas que tivessem alguma proporção com a crueldade de tão atrozes crimes (dos quais nenhuma Lei especial cogitou até agora) e com o escândalo que deles resultou”, Luísa de Jesus foi condenada a percorrer as ruas com a corda ao pescoço, ao mesmo tempo que se apregoavam os seus crimes e lhe batiam com uma tenaz em brasa. “Atazanada, conforme a sentença de 1 de Julho de 1772.”

“Levada ao lugar da forca, nele lhe sejam decepadas suas mãos. Depois do que, morra de morte natural de garrote. E dado este, seja o seu corpo queimado, e reduzido a cinzas, para que nunca mais haja memória de semelhante Monstro.” Luísa foi ainda condenada ao pagamento de cinquenta mil réis para as despesas da Relação.

No dia 3 de julho, os mesmos magistrados confirmaram a pena e mandaram executá-la.

Apesar do sucedido, a Roda de Expostos continuou a ser considerada a melhor opção para evitar a morte das muitas crianças abandonadas ao relento. Onze anos depois da descoberta no Monte-Arroio, a 24 de maio de 1783, com a cobertura da rainha dona Maria I, o intendente-geral da Polícia do Reino implantou o sistema em todas as vilas, atribuindo a responsabilidade às autarquias, que para esse fim aplicariam o dinheiro da Sisa, entre outras receitas, e prometendo fiscalização e prisão aos incumpridores.

“Sendo o aumento da população um dos objetos mais interessantes, e próprios de uma bem regulada Polícia por consistirem as forças e riqueza de um estado na multidão de habitantes, se acha este tão esquecido neste reino, que em algumas terras dele se veem inteiramente fechadas, e sem gente uma grande parte das casas, sem haver quem as habite”, assim se iniciava a portaria assinada por Diogo Inácio de Pina Manique, o fundador da Casa Pia de Lisboa.

“Pese embora o não cumprimento integral da legislação, o sistema instalado em Portugal foi pioneiro no panorama europeu, conjugando a proliferação de recetáculos (em todos os concelhos), a grande uniformidade institucional e financeira e a fiscalização por parte de um organismo público central”, escreveu em 2013, na revista “Caderno Espaço Feminino”, Maria Antónia Lopes, doutorada em História Moderna e Contemporânea.

CONFIRMAÇÃO No final da impressão é reproduzida a segunda sentença, ou seja, a confirmação da pena pelos mesmos juízes da Casa da Suplicação

Mas, na verdade, nenhuma destas medidas parece ter melhorado o apoio aos “enjeitados”. Chegados a 1813, verifica-se que morrem três quartos do total das crianças que são abandonadas nas rodas, a coberto do anonimato, e nas páginas do “Jornal de Coimbra” abre-se um debate sobre “estes desgraçados filhos da pátria, abandonados primeiramente por seus pais, não aproveitam o grande bem, que as filantrópicas intenções de um paternal governo lhes destina nas grandes Casas dos Expostos”.

Para se ter uma ideia da polémica, deixe-se aqui uma amostra mínima, escrita pelo médico José Felix Baima, do hospital de Santarém: “Que diremos dos Expostos? Nós não temos notícia destes entes, verdadeiramente desgraçados, senão poucos dias antes de morrerem, quando as amas, a quem se entregam sem se consultar para este fim algum dos facultativos a nenhum respeito, os vêm mostrar aos médicos do hospital já caquéticos, marasmados, com atrofia mesentérica, etc.”.

A entrega de crianças nas rodas manteve-se anónima até 1867 em todo o país, com exceção de Lisboa, onde a Misericórdia apenas passou a registar o nome dos pais e avós, e as causas da exposição três anos depois. “O abandono de crianças foi um comportamento que cresceu continuamente de meados do século XVIII à década de 1870, o que sucedeu por toda a Europa, mas foi mais acentuado em Portugal. Face à expansão do fenómeno e ao constante subfinanciamento do sistema, os resultados eram catastróficos”, diz Maria Antónia Lopes no seu estudo “As mulheres na assistência aos expostos”.

O caso da assassina da roda de Coimbra “não transparece nem pela mais leve insinuação no acervo do Arquivo da Misericórdia de Coimbra. Bom ensejo para refletir como ao historiador só é dado conhecer aquilo que os produtores da documentação permitem”, salienta a professora universitária, que tem uma série de trabalhos publicados sobre condenações de mulheres, mas sobretudo sobre política social.

Luísa de Jesus foi a quarta mulher a morrer no patíbulo nesse ano de 1772. Será a última executada na forca em Portugal. Cerca de 40 anos depois, em 1810, Isabel e Roxas Lemos, conhecida por “Rainha Pamplona”, foi condenada à morte por traição, mas conseguirá fugir antes de ser enforcada.

*Originalmente publicado no Caderno do Jornal Expresso em 12.09.2016