OPINIÃO - Guerra à “peste grisalha” na advocacia

É por demais sabido que o governo de Passos Coelho, unicamente preocupado em aumentar receitas – de preferência à custa dos pobres e da classe média – e em reduzir despesas – de preferência à custa dos trabalhadores do Estado e dos pensionistas –, numa atitude inédita, pelo menos em Portugal, declarou guerra aos idosos. A ponto de um deputado da coligação PPD/CDS – com cujo nome não quero conspurcar a memória – ter afirmado publicamente que os velhos são uma “peste grisalha”. Nesse combate, ele próprio, o seu governo, a sua maioria e os escribas ao seu serviço incitaram sistematicamente os novos contra os velhos.

Esse governo caiu; mas o veneno ficou. Exemplo disso é o artigo que acima refiro. O Sr. Dr. Luís Filipe Pereira, do alto dos seus trinta e tal anos, revela uma “preocupação acrescida” com “a evolução dos pensionistas” (da CPAS – Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores): há pensionistas a mais! E como se isso não bastasse, muitas das pensões – imagine-se! – são superiores a €2.500,00 por mês! E há até quem receba pensões entre €4.000,00 e €5.000,00!

O Sr. Dr. LFP “esquece” que o regulamento da CPAS prevê diversos escalões de pensões e contribuições, pelos quais cada advogado pode optar. Como é evidente, quanto mais elevado for o montante da pensão escolhida, mais elevado é o montante da contribuição mensal a pagar. Assim, os tais “super-reformados” que recebem pensões de 5.000,00 euros por mês pagaram em média, ao longo da sua carreira contributiva, mais de 1.000,00 euros mensais.

Insurge-se de seguida o Sr. Dr. LFP contra o facto de os advogados reformados poderem continuar a exercer. Ora sempre assim foi. E os colegas da minha geração e eu próprio nunca protestámos contra isso; desde logo por uma simples razão: lembrava-mo-nos de que um dia também viríamos a ser velhos e a beneficiar de tal possibilidade. Agora porém, desde que o governo que se orgulhou de “ir além da troika” procurou lançar os novos contra os velhos, parece que alguns jovens pensam que serão sempre jovens e que os velhos foram sempre velhos! Como se a juventude e a velhice fossem duas classes estanques!

Assim, o Sr. Dr. LFP pretende remeter os advogados velhos para atividade e o lugar que entende competir-lhes: juntarem-se a jogar a sueca nuns bancos de jardim.

Finalmente, há ainda outro grave problema a inquietar o espírito do Sr. Dr. LFP: é que os advogados pensionistas vivem tempo demais! A sua esperança de vida é superior em 11% à média nacional!

Como velho advogado pensionista, o meu receio é que o Sr. Dr. LFP, assoberbado por todas estas “preocupações”, acabe por propor, na esteira de exemplos históricos não muito distantes, “a solução final” do problema da “peste grisalha” dos advogados: a câmara de gás!

António Horta Pinto - Advogado

(Comentário a um artigo do Senhor Dr. Luís Filipe Pereira publicado no Diário de Coimbra de 4/10/2016)