INCENTIVOS - Região Centro vai ter 10 milhões para criar micro e pequenas empresas

O Governo lança, hoje, um novo concurso do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E). Os destinatários são os territórios de baixa densidade afetados pelos incêndios, que vão dispor de 12,5 milhões de euros para apoiar a criação de micro e pequenas empresas.

A região Centro é a mais beneficiada pelo SI2E, contando com uma dotação de 10 milhões de euros. Os restantes 2,5 milhões de euros vão para o Norte do país.

“É um concurso orientado apenas e exclusivamente para os territórios afetados pelos incêndios”, afirmou, ontem, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão. Nelson de Sousa explicou que a iniciativa se destina a apoiar “micro e pequenos projetos” empresariais, de 15 mil até ao máximo de 200 mil euros, “para aproveitar os recursos endógenos, os recursos da terra, os recursos dos territórios, de forma a propiciar a criação de emprego”.

O novo concurso SI2E vai decorrer no prazo de 90 dias, “sem prejuízo de poderem existir fases de decisão anteriores para os projetos submetidos antes deste prazo final”, informou o governante, indicando que tal será definido depois, “consoante o número de projetos que forem submetidos”.

“Naturalmente que, face a procuras diferenciadas, teremos disponibilidade para ajustar, de alguma forma, em função daquilo que vierem a ser as candidaturas submetidas”, admitiu Nelson de Souza, referindo-se à distribuição da verba de 12,5 milhões de euros pelos territórios das regiões Centro e Norte de Portugal.

Relativamente ao procedimento do concurso SI2E, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão revelou que vai ser aplicada “uma discriminação positiva”, em que todas as candidaturas vão ter “mais 10 pontos percentuais” na taxa de base.

Reforçar coesão social

A ideia é “dar um sinal do empenhamento com que o Governo olha também para estes micro e pequenos projetos, que vão reforçar não só o tecido económico, mas também, de alguma forma, reforçar a coesão social nestes concelhos, nestes territórios”, declarou.

Ontem, entretanto, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas reiterou, no Parlamento, que a aposta nas regiões do Interior e de baixa densidade populacional no âmbito do programa de fundos comunitários Portugal 2020.

Na sua audição regimental na Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, Pedro Marques notou que os “recordes de apoio num único ano”, em 2017, de quase 830 milhões de euros a empresas e sublinhou o “esforço de apoio à coesão territorial”.

Paulo Marques – Diário As Beiras