INCÊNDIOS - Governo abre concurso para peritos da agência de gestão de fogos

Cerca de 30 peritos vão ser recrutados até 16 de abril para integrar a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), após um concurso de seleção já em curso, começando neste verão a trabalhar na comissão instaladora.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da estrutura de missão à qual compete criar a AGIF, Tiago Oliveira, explicou hoje que a "máquina da agência" está a ser preparada com este primeiro passo que é a abertura de concurso para uma bolsa de peritos, de cerca de 30 pessoas, distribuídas por oito regiões de todo o país.

A AGIF, que "só funcionará em 2019" (até lá o trabalho será desenvolvido pela comissão instaladora), vai ter como competências "a análise integrada, o planeamento e a coordenação estratégica do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), incluindo o apoio qualificado à intervenção em eventos de elevado risco".

Irá garantir a articulação das entidades que compõem o SGIFR, designadamente a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

De acordo com Tiago Oliveira, embora a AGIF "só comece a trabalhar formalmente em 2019", os peritos selecionados - "com forte formação na dimensão da gestão do fogo quer na prevenção, quer na supressão de incêndios" - vão apoiar "já no verão deste ano a decisão estratégica e operacional junto da ANPC e junto do ICNF".

Os interessados em fazer parte da bolsa de peritos podem aceder ao concurso através do 'site' da Presidência do Conselho de Ministros, além do Portal do Governo e da Bolsa de Emprego Público.

Segundo o responsável, os contratos vão ser comissões de serviço com duração até três anos e os peritos, depois de selecionados, vão trabalhar no planeamento das operações, na parte da prevenção, "apoiar a decisão estratégica de gestão combustível durante o inverno e a primavera e depois, no verão, apoiar a decisão operacional junto da ANPC na gestão dos grandes incêndios ou aqueles de maior complexidade".

O Conselho de Ministros aprovou em 18 de janeiro a criação da AGIF para reforço do nível de proteção de pessoas e bens e a resiliência do território face à ocorrência de fogos rurais.

O organismo visa "colmatar as principais lacunas identificadas pela comissão técnica independente" criada para análise dos incêndios de junho de 2017 e que depois analisou também os fogos de outubro.

Os incêndios que deflagraram na zona de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, em junho, provocaram 66 mortos: a contabilização oficial assinalou 64 vítimas mortais, mas houve ainda registo de uma mulher que morreu atropelada ao fugir das chamas e uma outra que estava internada desde então, em Coimbra, acabou também por morrer. Houve ainda mais de 250 feridos.

Já os fogos de outubro (dias 14 a 16) fizeram 49 vítimas mortais, 5 dos quais em Penacova.