FINANÇAS - Tábua e Poiares são as piores câmaras do distrito

Tábua é um dos 20 municípios que, em junho, tinham pagamentos em atraso acima de um milhão de euros. Nazaré lidera este ‘ranking’, com 18 milhões em atraso.

Os dados, ontem publicados, constam do relatório sobre execução orçamental da administração local, no 1.º semestre de 2018, elaborado pelo Conselho de Finanças Públicas.

Refira-se que a capacidade de pagar a dívida carece de comparação entre os valores absolutos dos pagamentos em atraso com a receita que cada município consegue obter.

Assim, os 18 milhões em atraso, na Nazaré, representam 140% da receita efetiva cobrada em 2017.

Em Tábua, os pagamentos em atraso não param de crescer: 1,3 milhões em junho de 2016; 1,6 milhões em junho de 2017; 1,8 milhões no final de 2017 e 2,3 milhões em junho de 2018 – que, ainda assim, representam “apenas” 24,5% da receita cobrada no ano passado.

Caso de relevo, na região, é Celorico da Beira, com 7,2 milhões por pagar (80% da receita de 2017).

Prazo médio de pagamento

Em Coimbra e em Condeixa-a-Nova, este indicador avaliado no relatório mantém-se estável, com os pagamentos a serem feitos entre os 30 e os 60 dias.

Pior está a Lousã que, no 1.º semestre de 2017, conseguia pagar as suas contas a menos de 30 dias e, no ano corrente, já só garantiu pagamentos entre 30 e 60 dias.

Para além da Lousã, há outro município do distrito (Mira) onde a situação se agravou, no 1.º semestre de 2018, face ao período homólogo de 2017. Agora, só paga entre os 90 e os 180 dias – situação idêntica à que se passa com Tábua

Pelo contrário, Vila Nova de Poiares melhorou o desempenho, uma vez que, este ano, conseguiu pagar entre 30 e 60 dias quando, há um ano, estava a pagar entre 90 e 180 dias.

A melhoria nas contas aconteceu também em Miranda do Corvo e Penela. Ambas pagavam, no 1.º semestre de 2017, entre 30 a 60 dias, ao passo que, no período homólogo de 2018, já pagaram a menos de um mês.

Endividamento de Poiares

No que respeita ao endividamento, no final do primeiro semestre, 25 dos 308 municípios encontravam-se acima do limite da dívida total. Vila Nova de Poiares é um destes casos. Em junho, fazia parte do grupo de sete municípios em que a dívida total está entre 225% e 300% da receita média (juntamente com Alfândega da Fé, Aveiro, Fundão, Paços de Ferreira, Portimão e Vila Franca do Campo).

Pior estão quatro municípios, todos em “situação de rutura financeira”: Cartaxo, Fornos de Algodres, Nordeste (Açores) e Vila Real de Santo António. Há rutura financeira quando a dívida total é superior em 300% à receita média cobrada nos três anos anteriores.

De acordo com o relatório do primeiro semestre sobre execução orçamental da administração local, 14 municípios registavam endividamento entre 150% e 225%, entre os quais Celorico da Beira, Covilhã, Évora, Nazaré, Santa Comba Dão, Santarém, Seia e Tabuaço.

Paulo Marques  - Diário As Beiras