RECUPERAÇÃO - Deputados do PS inteiraram-se da aplicação dos incentivos aos agricultores afetados pela Tempestade Leslie

Os Deputados da Assembleia da República eleitos pelo Partido Socialista do círculo eleitoral de Coimbra, Pedro Coimbra, João Gouveia e Cristina Jesus, visitaram esta segunda feira o Baixo Mondego para se inteirarem do ponto de situação da aplicação dos incentivos disponibilizadas pelo Governo destinados aos agricultores afectados pela tempestade Leslie.

Uma empresa que produzia framboesas em Santo Varão, no concelho de Montemor-o-Velho – cujas estufas foram destruídas pela tempestade Leslie – está em risco de fechar portas, sem capacidade financeira para recuperar.

Mesmo com a aprovação de 74 mil euros de subsídio a fundo perdido – através da linha de “restabelecimento do potencial produtivo”, que o Governo abriu excecionalmente no âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) – o jovem agricultor Tiago André afirma não conseguir suportar o encargo de recuperar a sua produção de 1,2 hectares de framboesas.

São necessários, no total, 135 mil euros (111 mil euros elegíveis para receber 77% de apoio da Europa), para voltar a laborar em pleno, mas os encargos de cerca de 2.500 euros mensais que suporta desde há dois anos (quando arrancou com a empresa com crédito bancário) não lhe dão folga financeira para avançar com a quota parte necessária de capital próprio.

Obrigado a emigrar

A situação angustiante levou Tiago André a emigrar para o Luxemburgo logo a seguir à tempestade, assim que constatou a total destruição das infraestruturas. O dinheiro que ganha a trabalhar no setor da construção civil naquele país é só para suportar os encargos com a exploração parada, mas nem assim chega, desabafou ontem de manhã o jovem empresário, perante três deputados do PS na Assembleia da República, eleitos pelo círculo de Coimbra, que se deslocaram a Santo Varão para observarem a situação.

Apoios a fundo perdido impedem entrada de sócio

A entrada de um sócio investidor na empresa, é vedado pelas normas europeias porque o empresário também recebeu 130 mil euros a fundo perdido do PDR, quando arrancou com o projeto, num total de 230 mil euros.

Perante o impasse, o deputado Pedro Coimbra – que chefiou a delegação parlamentar de ontem, – admite duas possibilidades que, conjugadas ou não, podem ajudar na solução: fazer uma reestruturação da dívida junto da banca e uma candidatura adicional ao subsídio de perda de produção que, todavia, não está, atualmente, definido no lote de apoios excecionais.

O líder socialista do Distrito de Coimbra referiu que, atendendo à violência da tempestade Leslie, poderá existir “uma solução excecional para uma situação que foi excecional”, alertando que teria sido ser aconselhável um seguro apropriado.

De acordo com João Gouveia, membro da Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas, “importaria avaliar se o subsídio de perda de colheitas tem, nestes casos, enquadramento e cobertura legal e, se não o tiver, se é possível encontrar uma solução que permita apoiar este tipo de perdas”. Direção regional avaliou mais de 500 processos Num âmbito mais alargado, Pedro Coimbra afirma que “há que reconhecer o esforço e o mérito da Administração Central, no caso a DRAPC, que avaliou os pedidos de apoio no terreno, num total de 509, com 75% delas já aprovadas e em condições de serem contratualizadas”.

A concluir quis deixar “uma palavra de ânimo e incentivo ao Tiago, de forma a que consiga recuperar a produção, com esforço físico, mental e financeiro”.

António Rosado – Diário As Beiras