VIDA AUTÁRQUICA - Carvalho vai (finalmente) ter estrada requalificada…aprovada a geminação com Nova Friburgo (Brasil)

Entre os pontos contidos na Ordem de Trabalhos da Assembleia Municipal de Penacova, em sessão extraordinária, realizada no dia 29 de Agosto findo, contavam a requalificação da estrada desde a Zona Industrial da Espinheira a Carvalho e a geminação entre Penacova e Nova Friburgo (Brasil).

A sessão foi aberta com o presidente da mesa, Pedro Coimbra, a elogiar o trabalho de Paula Dias, que estando a substituir Rosa Henriques, em férias, soube desempenhar bem a sua missão, tendo em conta o apoio que lhe deu para a realização desta assembleia extraordinária.

Voltou ao plenário o assunto da transferência de competências, tanto as que passam a ter orientação do município, sobretudo a da saúde, bem como aquelas que por lei o município passará para as freguesias.

Nestes dois pontos, tanto o vice-presidente, João Azadinho, como o presidente Humberto Oliveira deram as devidas explicações sobre o não acatamento das transferências, particularmente no domínio da saúde, embora a partir de 2021 essas transferências terão que ser clarificadas e aceites. 

Em relação às competências para as freguesias, como disse o Presidente, o Município já passou algumas competências para as Freguesias, através de protocolos efectuados e deixou a interrogação se na altura, quando essas competências passarão para os municípios virão acompanhadas com acções financeiras e por isso, como disse Humberto Oliveira, há dúvidas se em 2021 estas competências irão passar para as freguesias.

Por tudo o que se tem dito sobre transferências, o deputado Mauro Carpinteiro considerou que é uma lei que, na sua interpretação «não é clara, sem fundamentos» e ao «mantermo-nos assim, estamos bem». Aplaudiu as explicações dadas pelos dois autarcas, tendo como objectivo «manter o quadro actual com as Juntas, sem leis feitas atabalhoadamente, sobretudo neste capítulo».

Vasco Viseu, presidente da Junta de Freguesia de Penacova, concordou com aquilo que foi dito, pois «o quadro actual entre a Câmara e Juntas é bom», mas deixou o recado de que o orçamento de 4.000 euros não chega para as limpezas de caminhos e outros trabalhos que lhe estão adstritos, e por isso, como afirmou, «esta situação tem que ser revista».

Com os dois pontos anteriores aprovados por unanimidade, seguiu-se o ponto que dizia respeito ao empréstimo a médio e longo prazo, até ao montante de 1.550,00 euros, importância que se destina para a execução de obras relacionadas com a requalificação do CM 1.250, entre a Zona Industrial da Espinheira/Portela de Oliveira/Carvalho.

Certamente que esta notícia irá sossegar o presidente da Junta de Freguesia, Alcino Filipe Pereira Francisco, que devido a este impasse, que já decorre desde 2016, chegou a fazer «greve» na participação nas assembleias, como prova do descontentamento que o minava pelo facto da obra não ser concretizada.

Portanto, certamente que a notícia vai ser um bom analgésico para sossegar o afrontamento que o mina desde então, tanto mais que o Presidente da Câmara afirmou que «temos o projecto concluído e por isso há necessidade de avançar com as obras».

Sobre este ponto, o deputado Carlos Sousa também se referiu quanto à demora da obra, interrogando -se, como fez também o deputado Frutuoso Castanheira, se este empréstimo não vai colocar em causa a sustentabilidade financeira do concelho.

Foi também votada a proposta de Alteração/Adenda ao Contrato de Empréstimo a Médio e longo Prazo até ao montante de 960.007,25 euros, para fazer face a outras obras em projecto e andamento, sendo também apresentada a Proposta de Aprovação de Contrato de Delegação de Competências para a gestão do Espaço Cidadão, com a União de Freguesias de São Pedro de Alva e São Paio de Mondego, com a Junta de Freguesia de Lorvão e com a Junta de Freguesia de Figueira de Lorvão, que a Câmara se compromete a assegurar o valor dos recursos humanos

O «aperto de mão» entre Penacova e Nova Friburgo (Brasil)

O último ponto desta sessão extraordinária dizia respeito à proposta de assinatura de um Protocolo de Geminação entre a Câmara Municipal de Penacova com a Câmara Municipal de Nova Friburgo (Rio de Janeiro - Brasil), o qual tem como objectivos: trocar experiências e desenvolver acções conjuntas susceptíveis de enriquecer mutuamente as comunidades; criar condições que favoreçam as relações comerciais entre empresas dos dois territórios; desenvolver projectos conjuntos que proporcionem o contacto entre cidadãos dos dois territórios, em particular os jovens; apoiar programas de intercâmbio cultural, artístico e desportivo; apoiar a promoção dos dois territórios através de visitas turísticas organizadas, acolhimento mútuo em festivais, exposições, entre outras iniciativas.

Em relação a esta proposta, que foi aprovada por unanimidade e cujo acto de geminação já aconteceu, com deslocação ao território brasileiro de uma comitiva penacovense, incluindo uma representação da Filarmónica Lorvanense, Humberto Oliveira vincou que «este é um momento de real importância para o concelho de Penacova»

 José Travassos de Vasconcelos - A Comarca de Arganil