ENTREVISTA - José Carlos Alexandrino fala ao Diário As Beiras, enquanto presidente da CIM Região de Coimbra

José Carlos Alexandrino é presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra – a maior CIM do país e que, na sua ótica, possui hoje uma dinâmica e uma identidade invejadas por outras regiões. Nesse contexto, acredita que o processo de eleição do presidente da CCDRC vai ser “pacífico e participativo”, revelando a “maturidade política” da região. Quanto à transferência de competências, no âmbito da descentralização, assume a disponibilidade total mas não abdica de reclamar os meios correspondentes

Entrevista de Paulo Marques - Diário As Beiras

Que sentido tem, em 2020, falar em Região de Coimbra, nos planos político, simbólico e administrativo?

Faz todo o sentido falar em Região de Coimbra nas diferentes vertentes, e não só em 2020, já que estas realidades territoriais se estruturam ao longo do tempo e consolidam-se na atuação, alavancadas pela sua dimensão, população, diversidade e riqueza aos mais diversos níveis, sempre num diálogo contínuo e centrado entre as vontades políticas e as locais. A Região de Coimbra é a maior Comunidade Intermunicipal do País e, em paralelo, tem consolidado uma identidade para a qual os demais agentes da região contribuem. É justo dizer que a Região de Coimbra possui, hoje em dia, uma dinâmica e identidade invejadas por muitas outras regiões do país.

Que futuro antecipa para a Região de Coimbra em 2020?

Antecipo um futuro repleto de desafios aliciantes, apoiado na concretização de projetos municipais e intermunicipais, com os devidos e necessários apoios financeiros, a nível nacional e comunitário, bem como nas novas dimensões que as crescentes competências que nos são transferidas proporcionam à região. É seguro dizer que, em breve, iremos ter uma região mais coesa e conectada face ao grande número de projetos que se encontram em curso.

Quais as áreas/competências mais consolidadas, no processo de construção da CIM?

O processo de construção da CIM Região de Coimbra é contínuo e responde às áreas consideradas prioritárias pelos seus municípios, podendo destacar-se as áreas dos transportes, da proteção civil, do ambiente, da gestão de projetos e, ao nível mais interno, a central de compras, que permite uma racionalização de recursos e de ganhos de eficiência. Mas como disse, a construção da CIM faz-se de dia para dia numa tentativa de resposta constante aos desafios que o território e os seus agentes nos colocam.

O apoio unânime da CIM-RC à candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura e ao projeto de um novo aeroporto para a região Centro significa o quê, no plano político?

Estamos a falar de processos de natureza completamente diferentes, mas fundamentais para afirmação da Região de Coimbra com um polo de atratividade, não só aos níveis cultural, turístico e empresarial, numa região que se quer dinâmica e de complementaridade com os territórios que constituem a Região Centro. O apoio à candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura é um processo que se consolida de dia para dia, pois não basta querer, é necessário trabalhar, e é esse trabalho que, juntamente com a equipa do projeto, temos feito em estreita articulação. Em relação ao aeroporto é importante que se diga que a CIM, num exercício atempado de reflexão, já analisou e votou, de forma unânime, as prioridades de infraestruturação para a nossa região, onde consta o aeroporto.

Estão no horizonte imediato de preocupações da CIM-RC outros projetos-âncora da região, como a conclusão do IC6, a reabilitação e duplicação do IP3, a conclusão do aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego, a consolidação da aposta nacional nas fileiras da floresta e da saúde?

Para o PNI 2030 foram discutidos, votados e indicados vários investimentos considerados fulcrais para a nossa Região de Coimbra. As preocupações são muitas e a concretização dos projetos que refere uma necessidade, pelo que desenvolveremos todos os esforços necessários à sua realização. A conclusão do IC6, a reabilitação e duplicação do IP3, a conclusão do aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego são alguns dos exemplos aos quais podemos acrescentar os demais que constam na nossa posição perante o PNI 2030, contudo estamos conscientes das necessidades de financiamento para estas infraestruturas e é por isso que, desde já, estamos a acompanhar muito de perto o processo de construção do próximo quadro plurianual da União Europeia, por forma a influenciar e reivindicar recursos para a nossa região.

2020 é um ano decisivo para o processo de Descentralização de Competências. Como avalia a CIM-RC o que já se concretizou e o que espera do que está ainda por fazer?

Do que já foi feito, pouco ou nada influenciou a nossa região. Espero que, no que falta fazer, haja uma real transferência de competências para a nossa região, acompanhada dos devidos recursos materiais, financeiros e humanos, que permitam uma maior autonomia para dar resposta às necessidades e ansiedades das populações locais. Da parte da CIM, estamos disponíveis para trabalhar neste processo, junto com a ANMP e o Governo. Contudo, a nossa posição foi transmitida à Sra. ministra Alexandra Leitão indicando, entre outras coisas, a necessidade de meios para um inequívoco exercício destas competências.

Acredita que a eleição do presidente da CCDRC vai ser um processo pacífico?

Acredito que sim. Pacífico e participativo, como se deseja numa realidade democrática. A nossa maturidade política fará, por certo, com que se encontrem candidatos à altura e com competências comprovadas, já que esta região se encontra dotada de pessoas de elevada qualidade.

Um novo quadro comunitário é sempre uma janela de oportunidade. Como “olha” a CIM-RC para o Portugal 2030?

E como avalia o que se aproveitou do Portugal 2020? Como refere, um novo quadro comunitário é, sem dúvida, uma janela de oportunidades e está nas nossas mãos construir a estratégia com os projetos necessários para a melhoria das condições de vida e de criação de riqueza para as nossas populações. Na execução do Portugal 2020 ainda verificámos algumas deficiências nomeadamente a burocracia do programa e a sua pouca elasticidade face às mudanças que todos os dias acontecem no território. Dou um exemplo, não deveríamos ter as mesmas medidas no Centro 2020 antes de junho e outubro de 2017, porque o território mudou drasticamente na sequência dos incêndios, mas é muito difícil mudar o que quer que seja. Contudo, estou convicto que no final do quadro iremos ter uma boa execução, mas ainda temos muito trabalho pela frente.

Em relação ao Portugal 2030 temos um grande desafio pela frente a começar pelas prioridades que a comissão europeia traçou para o próximo ciclo. A CIM encontra-se a trabalhar com o Instituto Pedro Nunes na revisão da nossa estratégia para o próximo ciclo, trabalho que esperamos que esteja concluído nos próximos meses.

O que significou, para si, a criação do novo Ministério da Coesão Territorial?

E a deslocalização de Secretarias de Estado da área? O Ministério da Coesão Territorial é um ministério muito importante, porque vai permitir um maior equilíbrio no país, com menos desigualdade e uma maior coesão. Espero que se consigam diminuir as diferenças entre regiões e que o país possa ser cada vez mais homogéneo. Este é o desígnio, mas o Ministério precisa das gentes do território para cumprir o seu desígnio e nós cá estaremos para responder à chamada.

A CIM Região de Coimbra tem-se debatido por ver a coesão territorial no topo das prioridades governamentais e, por isso, espero que questões como um programa dedicado à baixa densidade territorial sejam debatidas e implementadas durante este governo.

Em relação às Secretarias de Estado, essa é uma decisão do Governo que respeitamos, pois mais do que a sua localização, avaliaremos os seus resultados.

Como viu o relacionamento do anterior Governo com a região e com as estruturas políticas que a representam? E como perspetiva as relações com o atual Governo?

O relacionamento entre o Governo do país e a CIM Região de Coimbra tem sido de proximidade e diálogo. No entanto, isto não impediu, e nem impede, que tenham sido feitas chegar ao poder central as nossas discordâncias sobre diversas matérias de interesse da Região de Coimbra, quando assim é o caso. Perspetivamos a continuidade do diálogo, não deixando de reivindicar tudo aquilo a que a Região de Coimbra tem direito.

Considera-se um defensor do processo político da Regionalização?

Sim, já o disse várias vezes e volto a reforçar que apoiamos a criação de regiões administrativas. Uma região forte, com órgãos próprios, é que será o caminho para o Centro e restantes regiões de Portugal Continental.

Não somos contra a transferência de competências, mas vemos com bons olhos uma nova organização administrativa do país, com a criação de regiões, como foi proposto pela comissão liderada por João Cravinho, para evitar que as populações se sintam esquecidas e cada vez mais longe de decisores políticos. É preciso autonomizar a responsabilidade da decisão. O país é pequeno, mas é grande no seu potencial endógeno social, cultural e económico. Portugal precisa, e tem de saber, aproveitar a sua diversidade em benefício das pessoas e do país.