COVID 19 - Diretores escolares ainda não conhecem regras para reabrir escolas

Os diretores escolares estiveram reunidos na semana passada e hoje enviaram uma carta ao Ministério da Educação alertando para a necessidade de o Governo e a Direção Geral da Saúde (DGS) darem indicações práticas de como devem organizar a reabertura das escolas para os alunos do 11.º e 12.º anos, que poderá acontecer a 18 de maio.

“Precisamos saber quantos alunos poderemos ter por sala de aula para sabermos se precisamos ou não de mais professores. Se, por exemplo, só puder ter 10 alunos por sala, então para uma turma de 30 alunos se calhar vou precisar de ter mais dois professores”, exemplificou em declarações à Lusa Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Os diretores precisam de orientações da Direção-Geral da Saúde para poderem reorganizar as salas de aula e os espaços comuns, atendendo ao distanciamento social recomendável. Também precisam de saber o que fazer no caso dos professores, pessoal não docente e alunos que tenham problemas de saúde ou que já sejam mais velhos.

“É necessário chegarem orientações, em tempo oportuno, às escolas, com suporte na Direção-Geral da Saúde”, lê-se na carta enviada ao ministro da Educação a que a Lusa teve acesso. Na carta, os diretores recordam que “não são especialistas em Saúde Pública, necessitando do devido respaldo”.

“É preciso refazer horários de alunos e professores e é preciso garantir que vamos receber material de higienização ou verbas para o poder comprar”, explicou à Lusa Filinto Lima, salientando que estes são “alertas” que deixam para que “as coisas corram bem, independentemente da data em que a aulas recomecem”.

O Governo tem apontado para maio o recomeço das aulas presenciais dos alunos do secundário, mas tem também remetido para o final desta semana o anúncio da data efetiva, uma vez que está dependente da evolução da epidemia.

Na carta hoje enviada para o ministro da Educação, os diretores alertaram para a necessidade de serem esclarecidos relativamente a matérias que “continuam a precisar de clarificação”, acrescentou à Lusa Filinto Lima.

Os diretores questionam se as aulas presenciais serão apenas para as 22 disciplinas a que os alunos vão realizar exames.

“Há dúvidas que deverão ser esclarecidas quanto ao universo dos alunos do ensino secundário a regressar, se essa for a opção: os que se inscreveram nos exames nacionais das disciplinas nos respetivos anos terminais? Todos os outros, independentemente de se terem inscrito ou não em exames, para frequência em regime presencial de 11.º ano e de 12.º anos de todas as disciplinas com exame nacional, mesmo não estando no ano terminal das mesmas, como é o caso de Português e da disciplina trienal da formação específica no 11.º ano?”, questionam os diretores na carta enviada.

No caso dos alunos que não se encontram inscritos para exame, os diretores admitem como alternativa possível “prever que houvesse um reforço de horas para recuperação de aprendizagens no 12.º ano nas disciplinas trienais com exame nacional”.

Além disso, dizem os diretores, o Ministério da Educação tem de definir se as aulas presenciais serão para avançar com matéria nova ou se será para consolidar conhecimentos.

Apesar de os diretores terem estado reunidos alguns dias antes de ser conhecida a data de 18 de maio para reabertura das escolas, Filinto Lima disse que se “mantêm as preocupações, agora com um pedido de celeridade agravado com a data anunciada”.

Os diretores pedem ainda que lhes seja dada autorização para que possam comprar material informático - como câmaras ou microfones para os computadores  - para poder melhorar os recursos informáticos nas escolas. “O material informático das escolas está obsoleto e o que pedimos é que possamos transitar de uma rúbrica para a outra”, explicou à Lusa.

Os diretores defendem que uma parte da verba que não foi gasta nas despesas diárias e mensais das escolas possa agora ser aplicada na aquisição de equipamento tecnológico.

O ME também deverá proceder ao reforço orçamental das escolas para que possam comprar o material de higienização necessário ou então fazer a distribuição pelos estabelecimentos de ensino.

Na carta enviada ao ministro, os diretores defendem ainda que este é o momento para a “entrega e devolução de manuais e sua desmaterialização”: “Atendendo às circunstâncias atuais, nenhum manual escolar emprestado pelo Estado deverá ser entregue, ficando propriedade dos respetivos alunos, a título excecional”, defende.

Em simultâneo, o ME deve avançar para a “desmaterialização progressiva dos manuais e outros materiais escolares”, optando por uma solução integrada entre o digital e o físico, “assumindo uma visão ecológica e de acessibilidade sustentável”.

Para os diretores, este é também um tempo de repensar o  modelo de acesso ao ensino superior.