LITERATURA - Separação e colaboração do Estado e da Igreja no tempo de Salazar: o caso dos feriados

Tomando como base as investigações inacabadas de Luís Oliveira Andrade, falecido em 2005, Luís Reis Torgal publicou na Imprensa da Universidade de Coimbra, no ano de 2012 (duas edições), em coautoria e em sua homenagem, o livro Feriados em Portugal. Tempos de memória e de sociabilidade. Nunca mais abandonou o tema, tendo em 2018 apresentado em Bolonha, no colóquio anual promovido pela REFAT (Rede de Estudo dos Fascismos, dos Autoritarismos, dos Totalitarismos e das Transições para a Democracia), desta vez intitulado Fascismo, chiese e religioni, a comunicação “O caso dos feriados no contexto da Concordata entre o Estado Novo e a Santa Sé”. O frutuoso diálogo que teve então com outros investigadores, entre eles Paula Borges Santos, que apresentou como tese de doutoramento, orientada por Fernando Rosas, o estudo.

A Segunda Separação. A política religiosa do Estado Novo (1933-1974), publicada em 2016, levou-o a escrever um longo texto, que depois sintetizou num mais curto, que será publicado nas atas do encontro de Itália. Todavia, entendeu que o primeiro texto que escreveu não deveria perder-se, pelo que se propôs publicar a presente obra, intitulada Separação e Colaboração do Estado e da Igreja no tempo de Salazar.

O caso dos feriados, que considerou uma espécie de “terceira edição” da obra de coautoria Feriados em Portugal, que agora o autor dedica a Luís Oliveira Andrade.

Na verdade, o tema dos feriados foi uma “descoberta” de Luís Andrade e é um dos mais curiosos na questão mais vasta das relações entre o Estado e a Igreja que agora é abordada fundamentalmente no tempo de Salazar, embora não perdendo de vista (antes pelo contrário) a época que vai de 1910 a 2016 e mesmo, de certo modo, até aos nossos dias.

De resto, os anexos transcrevem os principais documentos sobre o tema.

Ver-se-á que a questão da laicidade dos feriados não foi abandonada pelo Estado salazarista senão em 1948 e, sobretudo, em 1952, por pressão de alguns políticos católicos, tendo à frente o patriarca de Lisboa, cardeal Cerejeira. A Concordata de 1940 marcou a mudança de rumo do “fascismo à portuguesa” (como o autor chama ao Estado Novo), embora o processo de luta pela catolicização do Estado seja obviamente anterior e aproveitado politicamente por Salazar.

Mas essa mudança não se perdeu, de modo que sobrevive depois do 25 de Abril com outro sentido, numa espécie de “terceira separação” ou “segunda colaboração”, o que não permite — como aliás noutros estados ocidentais — a completa laicização das instituições e da sociedade política e, assim, uma verdadeira separação.

A obra já pode ser encomendada pelo e-mail livrariaiuc@ciuc.pt, além de poder ser adquirida através do Google Play 

ACERCA DO AUTOR

Luís Reis Torgal é professor catedrático aposentado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Fundador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da mesma Universidade (CEIS20), é investigador e foi professor na área de História Moderna e Contemporânea. Foi director da Revista de História das Ideias e da revista Estudos do Século XX. Tendo sido convidado por várias universidades e centros de investigação, lecionou ali cursos ou proferiu conferências. Foi-lhe concedido em 2016 a medalha de mérito em Ciência, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

O seu primeiro livro, publicado em 1973, teve como tema o Liberalismo e a Contra-Revolução. Depois de ter trabalhado sobre a Época Moderna, área em que se doutorou em 1978 com uma tese sobre as ideias políticas da Restauração (publicação em 1981-82), voltou a abordar o Liberalismo (coordenou, com João Roque, o volume 5 da História de Portugal, dirigida por José Mattoso), prosseguindo as suas investigações na área da I República e, especialmente, do Estado Novo. Dedicou-se também às áreas de História da Universidade, da História da História e da Teoria da História.

Tendo iniciado o estudo do Estado Novo nos anos 80, publicou em 1989 História e Ideologia e, em 1999, A Universidade e o Estado Novo. A seguir apresentou a obra O cinema sob o olhar de Salazar, de que foi coordenador e co-autor (2000). O seu estudo de referência intitula-se Estados Novos, Estado Novo, publicado em duas edições em 2009 pela Imprensa da Universidade, que obteve o prémio Joaquim de Carvalho. Veio ainda a publicar as seguintes obras sobre o tema: Marcello Caetano, Marcelismo e «Estado Social» (2013); Candidatos da Oposição à Assembleia Nacional do Estado Novo (1945-1974). Um Dicionário (2009) e Oposição e eleições no Estado Novo (2012), coordenação e colaboração, com autoria de Mário Matos e Lemos; e Feriados em Portugal (2012), co-autoria de Luís Oliveira Andrade. Como investigador da I República, foi biógrafo de António José de Almeida, tendo publicado, com a colaboração de Alexandre Ramires, o ensaio, premiado pela Academia Portuguesa da História, António José de Almeida e a República (2004, com segunda edição em 2005). A sua última obra de coordenação e coautoria (com Carlos Cordeiro e Fernando Pimenta), Regionalismo e autonomia. Os casos dos Açores e da Madeira das origens ao debate constitucional (Lisboa, Assembleia da República, 2019), ganhou o prémio Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares.