Médicos de família aumentam lista para 1.900 utentes

Sindicatos concordaram com aumento do horário e tutela vai abrir concurso para 2.000 especialistas

Os médicos vão passar a trabalhar 40 horas semanais, das quais até 18 horas serão em urgência hospitalar, anunciaram domingo à noite os sindicatos e o ministro da Saúde.

O acordo, que foi atingido ao fim de dez meses de negociações, estipula que o regime de horas extraordinárias dos médicos será igual ao da restante administração pública e sofrerá um corte de 50% nos feriados, nos fins-de-semana e nas horas nocturnas. O objectivo é reduzir cerca de 1,5 milhões de horas extraordinárias praticadas pelos médicos.

Os médicos de família passarão a ter até 1.900 utentes, quando actualmente eram cerca de 1.500. Com estas medidas, mais de um milhão de utentes passará a ter médico de família.

Paulo Macedo sublinhou que este acordo passa pela «estruturação das carreiras» dos médicos e consequente criação de uma nova tabela salarial que terá por base 2746,24 euros líquidos mensais até ao máximo de 5063,38 euros.

Os médicos vão passar a ser sujeitos a um sistema de avaliação de desempenho e a cumprir as mesmas regras da restante administração pública no que toca à mobilidade, até 60 km do local de residência.

A tutela irá ainda abrir concursos, até 2.000 vagas, para especialistas em início de carreira e para o grau de consultor.

O novo regime laboral entrará em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2013, mas a transição para as 40 horas será progressiva, até 2015, «em função da necessidade do serviço e tendo em conta as disponibilidades orçamentais das respectivas unidades de saúde» Estas medidas serão executadas «sem aumento de custos

para o SNS», disse Paulo Macedo, e com «neutralidade orçamental», sublinhou o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino.

O ministro da Saúde admitiu «negociações difíceis» com os sindicatos, mas elogiou o entendimento para uma «alteração estrutural para melhor», para um trabalho «passível de ser mais organizado e planeado, levando a que o SNS tenha uma oferta de maior qualidade para os utentes».

Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos, explicou que, com o aumento de cinco horas, haverá mais utentes com médico de família e recuperação das listas de espera. Sérgio Esperança, da Federação Nacional de Médicos, referiu que o acordo irá «permitir regular o mercado e impedir determinados exageros e determinadas fugas que estavam a ser feitas».

Fonte: DC