Seminário "Turismo em Solo Rural e os Planos Territoriais na Região Centro"

A  CCDRC organiza o Seminário “Turismo em Solo Rural e os Planos Territoriais na Região Centro, no dia 5 de abril de 2013, pelas 9h00, no Auditório da CCDRC.

Encontrando-se a maioria dos Planos Diretores Municipais (PDM) em Revisão, na Região Centro, importa abordar a forma como a política e estratégia do setor do Turismo é para eles transposta, não só ao nível da classificação e qualificação do solo, mas também no que respeita à problemática da edificação em solo rural no contexto do Turismo sustentável.

Neste contexto, para esclarecimento e sensibilização dos técnicos que exercem atividade nestas áreas e em especial os que estão ligados diretamente à elaboração e Revisão dos PDM – Autarquias, Administração Central e Empresas/Gabinetes Técnicos – a CCDRC organiza o presente encontro técnico com os objetivos de:

- Analisar e sistematizar a ocupação turística no âmbito dos planos territoriais;

- Verificar a forma de articulação entre os instrumentos de gestão territorial e a estratégia definida para o turismo sustentável.

Neste sentido, se quanto às formas de ocupação turística do território no âmbito da qualificação do solo, as alterações relativas aos PDM de 1.ª geração são substanciais – dado que terão de ser atendidos aspetos relacionados com a existência do atual RJIGT –, no que respeita aos instrumentos de natureza setorial, onde pontua o da Rede Natura 2000, nos de caráter regional como o PROT-Centro, e ainda nos de natureza especial – nomeadamente os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas –, a diferença é também acentuada, quer pela sua natureza estratégica, quer pelo impacto das suas disposições no setor do Turismo.

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