APOIOS à natalidade e adoção em Penacova já estão em andamento

Foram aprovadas na reunião do Executivo Municipal de Penacova as primeiras candidaturas, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade/Adoção, iniciativa do município que visa inverter a situação atual de quebra demográfica e de promover uma melhoria das condições de vida da população, especialmente das crianças nos seus primeiros anos de vida. O apoio à natalidade/adoção, aplica-se às crianças nascidas a partir do dia 01 de janeiro de 2014, sendo beneficiários os residentes no concelho de Penacova.

Este apoio, traduz-se num subsídio mensal, a pagar a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança ou do decretamento da sua adoção que terminará no mês seguinte ao que a criança complete 36 meses de idade e concretiza-se, sob a forma de reembolso das despesas efetuadas na área do município de Penacova, com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança.

NI/MP