REDE ESCOLAR - Há ainda mais de 130 escolas sinalizadas para serem encerradas na Região Centro

A região Centro é das mais afetadas por mais uma etapa da reorganização da rede escolar. O distrito de Viseu é mesmo o que mais escolas vai ter encerradas, embora nem todo o seu território integre a área tutelada pela antiga DREC (hoje direção de serviços da região Centro da Direção Geral de Estabelecimentos Escolares).

Ao todo, os estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico que estavam sinalizados para fecharem era da ordem das duas centenas e meia. Ainda assim, a análise mais fina, quase “caso a caso”, em diálogo com os municípios, permitiu reduzir a “ameaça” a menos de metade – o que faz com que ainda “sobrem”, para o próximo ano, 131 escolas para fechar.

Para além de Viseu, também os distritos de Aveiro e Coimbra – curiosamente ambos no litoral – são afetados por grande número de encerramentos. O processo foi conduzido pela Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar. Assim tem sido, de resto, desde há cerca de uma década, quando se iniciou o processo nacional de reorganização da rede escolar do 1.º ciclo, que já atravessou cinco governos.

Desde o início, também, este processo tem vindo a revelar-se não isento de polémica. Em causa, sobretudo, a forte dose de sentimentalismo associada à generalidade das escolas que fecham.

Há também situações que degeneram em “guerra de números”. Tudo porque a “contagem” dos serviços do Ministério da Educação tem em conta as bases de dados da frequência de alunos no ano letivo em curso e o registo de matrículas validadas para o novo ano, no 1.º ciclo. Todavia, por parte das autarquias (e também dos agrupamentos escolares e, até, das associações de pais e organizações sindicais), vêm amiúde a público números que somam as crianças do 1.º ciclo com as de jardins de infância.

Melhor alternativa

Seja como for, para o Governo, esta definição da rede tem em conta a “existência de alternativas com melhor qualidade para o ensino e a prática pedagógica”. Por outro lado, salvaguarda questões como a distância para a escola de destino e tempo de percurso, as condições da escola de acolhimento, o transporte e as refeições.

Neste contexto, uma nota da Secretaria de Estado, constante do Portal do Governo, refere que, “nos casos em que não foi possível garantir essas condições, foram mantidas em funcionamento as escolas em causa com uma autorização excecional de funcionamento, ainda que ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros número 44/2010 estas devessem ser agregadas”.

A mesma nota acentua que a filosofia que preside à reorganização tem, em primeira linha, a intenção de garantir aos alunos, “sem prejuízo do seu contexto local, uma efetiva igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade, de forma a permitir assegurar a promoção do sucesso escolar”.

Para além disso, a tutela quer reduzir os riscos de abandono e insucesso escolares; proporcionar oportunidades de aprendizagem conjunta; reduzir o número de turmas com alunos de diferentes anos de escolaridade; erradicar situações de isolamento de estabelecimentos de ensino; e racionalizar a gestão de recursos com elevação da qualidade do ensino.

Quem já veio a público criticar todo o processo foi a Confederação Independente de Pais, lembrando que, nos últimos 12 anos, já foram encerradas mais de 6.500 escolas em Portugal.

Em comunicado, a estrutura diz estar “solidária com todos os pais dos alunos que vão ser vítimas do encerramento da sua escola”, lamentando que os pais e as autarquias não tenham sido chamados a participar neste processo.

A confederação afirma não haver qualquer estudo que prove que é positivo concentrar alunos em espaços como os centros escolares, recordando que muitos estudantes serão obrigados a grandes percursos de transportes e a acordar muito cedo para conseguirem estar na escola a horas.

Reorganização da rede escolar - Dossier de Paulo Marques

Originalmente publicado na edição impressa do Diário As Beiras de 25.06.2014