ANT manifesta desacordo na reunião com o Ministério do Ambiente

A Associação Nacional do Turismo (ANT) reuniu hoje, quinta-feira 31 de julho de 2014, pelas 12 horas, com o Secretário de Estado do Ambiente.

A reunião, que decorreu nas instalações do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, visou transmitir as preocupações do setor turístico nacional relacionadas com as propostas incluídas no anteprojeto para a reforma da fiscalidade verde, com especial ênfase para a criação de novas taxas e consequente perda de competitividade. Considerando a oportunidade trazida pelo período de discussão pública do anteprojecto, a ANT manifestou em sede própria, o seu total desacordo com as taxas municipais de ocupação turística, o imposto aplicado ao transporte aéreo de passageiros, entre outras medidas enquadradas no documento e penalizadoras para a competitividade do turismo.

Do mesmo modo, a ANT considera que o agravamento dos custos operacionais com a energia, particularmente com o gás e a electricidade, irá traduzir-se na perda de competitividade para as empresas nacionais. Assim, apela para a consolidação de uma estratégia de eficiência energética por forma a diminuir os custos das empresas. Também os impactos causados pelo projeto de lei para o arrendamento não habitacional estão a criar constrangimentos ao setor, nomeadamente a unidades de referência localizadas nos centros históricos constituindo uma ameaça à sua continuidade.

Conforme declarações do presidente da Associação Nacional do Turismo – Pedro Machado, “Apesar do atual clima de prosperidade e crescimento, o turismo não deve, nem pode, continuar a ser fustigado com o aumento dos impostos ou com a criação de novas taxas. A ANT veio ao ministério pronunciar-se sobre esta matéria, não apenas em nome de todos os seus associados, como também tendo presente o setor privado.”

NI/TC