FINANÇAS - Municípo de Penacova entre os mais eficientes

A dívida global dos municípios portugueses foi reduzida em 370 milhões de euros em 2013, ano em que se realizaram eleições autárquicas, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, ontem divulgado. «É preciso reconhecer que os municípios, na sua grande maioria, não todos, fizeram um esforço significativo para reduzir a sua dívida, foi uma redução de 370 milhões de euros e há que salientar que foi num ano eleitoral em que, por regra, a dívida aumenta fruto de compromissos que depois não conseguem pagar», afirmou João Carvalho, coordenador do estudo.

O especialista disse que há necessidade de um maior esforço por parte dos municípios, «só possível através de um maior controlo nas despesas efectuadas, nomeadamente na aquisição de bens e serviços e nas despesas de capital».

João Carvalho salientou que em termos de receita houve aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do financiamento (que ascendeu a 596,1 milhões de euros) a 99 municípios através do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), o qual permitiu pagar grande parte das despesas com fornecedores.

80 necessitados

O responsável considerou que o PAEL acabou por ser «a salvação para as autarquias», afirmando que serão necessários mais programas, «porque ainda existem 80 municípios que ainda vão precisar de uma ajuda estatal [através do Fundo de Apoio Municipal] ou do recurso à banca».

Relativamente a municípios que estarão numa situação mais preocupante nomeou Portimão, Aveiro ou Fornos de Algodres.

De acordo com o ranking do estudo, os cinco municípios de grande dimensão com melhores indicadores de eficiência financeira são Sintra, Matosinhos, Vila Franca de Xira, Porto e Guimarães.

De média dimensão e em termos de melhor eficiência estão Mealhada, Ovar, Ponte de Lima, Marinha Grande e Arouca. Relativamente aos de pequena dimensão, Pampilhosa da Serra, Vila Velha de Ródão, Coruche, Penacova e Santa Cruz das Flores foram os que se destacaram em termos de eficiência financeira.