CCDRC - Europa dá luz verde a programa operacional regional dotado de 2.155 milhões de euros
A
Comissão Europeia aprovou ontem o Programa Operacional Regional (POR) Centro 2020,
com uma dotação de 2.155 milhões de euros, revelou ontem Ana Abrunhosa, presidente
da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC),
antecipando algumas prioridades imediatas.
Sem
disfarçar a satisfação – o Centro 2020 será dos primeiros POR a ser aprovados -,
a responsável espera que a aplicação dos fundos comunitários permitiam levar a
região Centro a representar 20% do PIB nacional, aumentando quase dois pontos
percentuais (representa hoje 18,4%), mas também diminuir em 10% as assimetrias
territoriais, alcançar os 40% de população jovem com formação superior e ter
uma taxa de desemprego inferior a 70% da média nacional.
Com
1.751 milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 404
milhões do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2020 está estruturado em nove eixos, que consubstanciam nove objectivos
temáticos e 27 prioridades de investimento.
É
um «programa com muitos desafios, que nos obriga a trabalhar em rede» com os diferentes
agentes regionais, observou Ana Abrunhosa, ao destacar como prioridades imediatas
o trabalho estratégico, grandes acções de divulgação e a abertura de concursos (para
as empresas, que estão sem concursos há um ano, espera poder abrir avisos de
concurso em Janeiro).
No
imediato, assinalou, é necessário «descodificar, simplificar o programa, que
não é de fácil interpretação», estando prevista a criação de grelhas de leitura.
Simultaneamente procurar-se-á «trabalhar as estratégias e planos de acção a
implementar», para depois contratualizar. «Temos de trabalhar com as Comunidades
Intermunicipais, que vão gerir connosco uma parte dos fundos», referiu, voltando
a lembrar que o Centro 2020 vai contratualizar resultados, com benefícios (verbas
que se transformam em fundo perdido) para quem ultrapassar objectivos.
O
POR a desenvolver até 2020 terá como prioridades «sustentar e reforçar a
criação de valor e transferência de conhecimento, promover um tecido económico
responsável (…), captar e reter talento qualificado e inovador, reforçar a
coesão territorial, estruturar uma rede policêntrica de cidades de média
dimensão, dar vida a e sustentabilidade a infra-estruturas existentes e
consolidar a capacitação institucional». Dos nove eixos, o da Competitividade e
Internacionalização da Economia Regional é o que apresenta a maior dotação, no
valor de 818 milhões de euros. | Fonte