BEIRA AGUIEIRA - Verdes questiona Governo por atrasos salariais na EBA

O grupo parlamentar de Os Verdes pediu esclarecimentos ao Governo sobre os três meses de salários em atraso na Escola Profissional Beira Aguieira (EBA). O que se passa «é de extrema gravidade e merece um esclarecimento cabal», considera, sublinhando que a «situação se arrasta», dado que os salários de Setembro e Outubro «apenas foram pagos no dia 23 de Janeiro». Porque a escola alega que os atrasos salarais se devem aos atrasos da disponibilização de verbas do POPH, Os Verdes considera necessário esclarecer a situação, «saber quando é que os projetos foram aprovados, quando foram disponibilizadas verbas e em que montante».

Assim, quer saber, da parte do Ministério da Educação, «que diligências tomaram no sentido de que seja garantida a regularização salarial» e «que fiscalização promove o Governo a estas escolas profissionais que funcionam com verbas públicas ». Ao Ministério do Desenvolvimento Regional perguntou se, «estando em causa verbas públicas, foi promovido algum acto de fiscalização à escola ». Pergunta ainda se o Governo não considera «que as verbas do POPH estão a ser disponibilizadas demasiado tarde às escolas profissionais, afectando o seu suporte financeiro» e questiona o «que pode ser feito para regularizar e melhorar essa situação