OPINIÃO - Escola Beira Aguieira Verdades que Incomodam...

A Escola Profissional Beira – Aguieira (EBA) é uma entidade privada criada em 24 de agosto de 1990. Localiza-se em Mortágua, distrito de Viseu, e tem um polo em Penacova, distrito de Coimbra. A EBA é uma instituição pautada por dinamismo e elege como objetivo central o investimento em ações criativas e inovadoras, as quais pretendem reforçar a qualidade do Projeto Educativo.

A informação acima transcrita foi retirada do sítio da Internet da Escola Profissional Beira Aguieira, instituição que, tal como muitas outras, surgiram com o propósito de ministrar cursos profissionais após a adesão de Portugal, em 1986, à Comunidade Económica Europeia (CEE), hoje União Europeia (UE). À época floresceram em Portugal as Escolas Profissionais financiadas por fundos do PRODEP, Programa Operacional da Educação, quadro comunitário de apoio que foi substituído, em 2007, pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

Vinte e cinco anos após o início da sua atividade, a realidade da Escola Profissional Beira Aguieira parece-me distante dos princípios que enuncia. Consubstancio esta opinião com os seguintes factos:

i) Em 27 05 2015 os funcionários da Escola Profissional Beira Aguieira (EBA) têm cinco meses de salários em atraso (novembro 2014, dezembro 2014, janeiro 2015, fevereiro 2015, março 2015)! E os salários de Abril 2015? Sim, foram pagos porque em Abril de 2015 o número de funcionários foi substancialmente reduzido (informação inclusa neste texto). A Direção da EBA também não paga as bolsas aos formandos e as indemnizações a ex-formadores da instituição. Bem, na realidade a Direção da EBA, na pessoa do Dr. João Fonseca, não cumpre com os pagamentos a ninguém!

Interrogo-me a respeito da qualidade da formação que está a ser ministrada aos formandos com este cenário de caos. Estará o Ministério da Educação ao corrente da situação? Interrogo-me a respeito da gestão financeira feita pela Direção da EBA que conduziu a este caos. Estarão as autoridades competentes ao corrente da situação?

ii) Já se encontra disponível para consulta pública a lista de credores da EBA. O "buraco financeiro" é, números redondos, de 2 000 000€ (dois milhões de euros). A Escola Profissional Beira Aguieira deve 650 000€ à Caixa Geral de Depósitos, 250 000€ à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mortágua, 75 000€ à Segurança Social de Viseu e 1 000 000€ a uma centena de outros credores.

iii) A Escola Profissional Beira Aguieira está a ser alvo de um processo de insolvência no Tribunal de Viseu.

Cansados de trabalhar sem receberem, um conjunto de formadores da EBA optou por suspender o contrato. A Direção da EBA enviou a estes formadores e a mais alguns funcionários uma carta de despedimento!

iv) Em quase 25 anos de funcionamento a EBA não tem património, mas está a pagar uma renda de 5 000€ (cinco mil euros mensais) à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mortágua pela utilização de um piso do edifício desta instituição bancária. Num passado não muito distante cada um dos três directores da EBA recebia salários de 80 000 euros / ano, num total de 240 000€ / ano.

Quem sofre são os funcionários, os formandos, os fornecedores... Grande Padre António Vieira que na sua obra literária "Sermão de Santo António aos Peixes" escreveu que eram precisos centenas de peixes pequenos para alimentar um peixe grande!

v) Era uma vez uma empresa, Acepipe Real, que ganhou o "concurso" para fornecer as refeições na Escola Profissional Beira Aguieira. Acontece que o proprietário da Escola Profissional Beira Aguieira, Dr. João Fonseca, também era, coincidência, proprietário do Acepipe Real! O POPH descobriu a coincidência. O Acepipe Real abriu falência.

Retomo o texto extraído do sítio da Internet da Escola Profissional Beira Aguieira.

A EBA é uma instituição pautada por dinamismo e elege como objetivo central o investimento em ações criativas e inovadoras, as quais pretendem reforçar a qualidade do Projeto Educativo.

Questiono-me se os factos enumerados anteriormente reforçam a qualidade do Projeto Educativo da Escola Profissional Beira Aguieira e se podem ser consideradas ações criativas e inovadoras.

Nuno Álvaro Ferreira Rodrigues