OPINIÃO | Vida Associativa e desenvolvimento local
Olhando para o associativismo de forma ampla,
verificamos que todos os atores da sociedade civil incluídos em movimentos
sociais, organizações de carater não-governamental, têm como principal objetivo
de consciência e cidadania, diria até objetivo único, a resolução de problemas
sociais e parece-me consensual o interesse comum em efetivar a condição de
cidadãos ativos, sob o lema agir e intervir na sociedade procurando, deste
modo, melhorá-la.
A formação de associações pode assumir-se como uma
possibilidade efetiva de grupos de cidadãos lutarem e afirmarem a sua
identidade. As organizações de tipo associativo são o eixo nuclear de qualquer
política de desenvolvimento, na medida em que constituem um pilar decisivo na
construção de solidariedades, são a expressão de uma forma de vida em
comunidade, que favorece o exercício da democracia e da cidadania.
As associações voluntárias, movidas por fins e metas
que não se traduzem na obtenção de lucro, associações sem fim lucrativos,
geralmente englobam, na sua estrutura, a presença de voluntários, que se
mobilizam para concretizar os seus objetivos sociais, é nesta medida que as
autarquias locais têm um importante papel no sentido em devem assumir a função
de moderação e regulação, intervindo na promoção de regras claras, nomeadamente
o apoio na organização funcional, logística, administrativa e financeira.
Instituições que não visam o lucro têm normalmente nos
seus quadros dirigentes, nos seus Órgãos Sociais, cidadãos que dão o seu
melhor, o melhor dos seus conhecimentos, mas que por vezes se revela
insuficiente face à panóplia de obrigações legais e fiscais que tornam muitas
vezes o caminho espinhoso, tortuoso e infelizmente até no limite poderem
prejudicar severamente a sua vida pessoal e familiar, portanto é de salientar a
pró-atividade das Federações e Cofederações no que respeita à emissão regular
de boletins informativos e demais esclarecimentos no sentido de facilitar e
auxiliar a gestão diária das Associações.
Não posso, no entanto esquecer o papel fundamental dos
Municípios, é pertinente equacionar a criação de gabinetes de apoio associativo
de entre outras iniciativas locais de forma a potenciar uma relação de maior
proximidade às necessidades e dificuldades, sendo este, no meu entender o eixo
principal indispensável à promoção do desenvolvimento local e de valores com
vista ao envolvimento e participação na vida associativa e também de uma
cultura de solidariedade e de respeito pelos direitos e deveres de cada
cidadão.
É fundamental que as políticas implementadas de
incentivo ao desenvolvimento do Associativismo sejam perspetivadas, com base
nas dinâmicas associativas e enquadradas em estratégias de desenvolvimento
local, envolvendo a cooperação e a parceria do movimento associativo e o seu
enquadramento estratégico e participado nas dinâmicas das atividades
projetadas.
O desenvolvimento de Princípios de Apoio ao
Associativismo, deve ser equacionado, essencialmente, através da implementação
de protocolos de cooperação, da apresentação de candidaturas que potenciem o
envolvimento dos diversos Agentes Locais e das populações na vivência plena da
sua intervenção social.
Não tenho duvidas em afirmar que a cultura associativa
contribui para o desenvolvimento educacional das populações e evita a ameaça
cada vez mais real das atuais tendências individualistas e isolacionistas da
sociedade moderna.
Citando António Sousa Pereira: “Na vida associativa
começa a criatividade e o sonho, é preciso dar asas ao sonho, o associativismo
é uma escola de vida, de cidadania e de valorização do humanismo”.
Paulo Dias Duarte
Presidente da Direção dos Bombeiros Voluntários de Penacova