ANMP - Municípios aprovam protocolo para financiar reabilitação urbana

A Associação Nacional da Municípios Portugueses (ANMP) aprovou a celebração de um protocolo com a estrutura de gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU). O protocolo tem como objectivo agilizar a colaboração entre a estrutura de gestão do instrumento financeiro e a ANMP enquanto representante dos municípios para, refere o presidente da associação, Manuel Machado, que “se acelere o mais possível a reabilitação urbana e a revitalização física, económica e social das zonas urbanas”. O autarca avança que já se encontra desenhado um conjunto de parâmetros que simplifica a disseminação da mensagem e o apoio técnico.

Manuel Machado prevê que o protocolo seja outorgado em meados de Julho, sendo que, por estarem ainda a decorrer as “últimas diligências”, não avança com o montante envolvido. O responsável refere, no entanto, que é um valor “muito importante e significativo”. O representante das autarquias aponta para os dois últimos meses do Verão o início da aplicação dos fundos no terreno. Machado afirma que, estando as candidaturas aprovadas, os trabalhos possam avançar a partir de Agosto ou Setembro. O também autarca de Coimbra lembra que, no caso das obras públicas, estas têm de cumprir o respectivo código de contratos, o que pode alargar o prazo apontado.  

É a primeira vez que um acordo do género é assinado com a ANMP, disse aos jornalistas o presidente no final da reunião do conselho directivo da associação em que o documento foi aprovado por unanimidade. Anteriormente, os protocolos eram celebrados com cada autarquia. Tal como tem vindo a fazer após os últimos encontros da ANMP, o socialista Manuel Machado voltou a sublinhar a importância de aplicar os fundos comunitários o “mais rapidamente possível”.

Sobre o “instrumento financeiro de grande importância”, o representante dos municípios acrescentou ainda que “não só permite recuperar património, como permite criar postos de trabalho e aproveitar a mão de obra disponível”, levando à “revitalização física, humana e social das comunidades”.

Camilo Soldado - Público