REGRESSO ÀS AULAS - Manuais gratuitos para 80 mil alunos do 1.º ano

Entre 9 e 15 de setembro, alguns milhares de crianças e jovens portugueses estarão de regresso à escola, num início de ano letivo com algumas novidades.

Desde logo, a gratuitidade dos manuais escolares para os cerca de 80 mil alunos que irão frequentar o 1.º ano do ensino básico (EB), num investimento a rondar os três milhões de euros e que o ministério de Tiago Brandão Rodrigues quer alargar no próximo ano às mais de 390 mil crianças inscritas até ao 4.º ano do EB, caso haja “margem” orçamental, como ontem mesmo foi anunciado. Novidade ainda é o alargamento do pré-escolar a todas as crianças a partir dos quatro anos, com o Ministério da Educação a garantir ontem também que o número de crianças desta idade que ainda não encontrou lugar numa creche pública é “muito residual”.

Cabaz com gastos crescentes

Seja como for e tendo em conta ainda outros fatores que têm gerado alguma tensão e outra tanta instabilidade na área da educação – como a decisão governamental de não renovar contratos de associação com escolas privadas sempre que haja na zona oferta pública suficiente –, o facto é que todas as famílias com crianças se encontram neste momento a viver a contingência, naturalmente maior ou menor de acordo com as possibilidades financeiras, de fazer face aos gastos sempre crescentes com o “cabaz escolar”.

A titulo indicativo – ainda que baseado em casos concretos, relativamente a anos letivos e a escolas específicas (no que respeita, por exemplo, à seleção de manuais escolares) –, deixamos [esquema nas duas páginas anteriores] a previsão de gastos bá- sicos para famílias com filhos a frequentarem o 4.º ano (1.º ciclo do ensino básico), o 5.º ano (2.º ciclo do ensino básico), o 8.º ano (3.º ciclo do ensino básico) e o 11.º ano (ensino secundário).

Os resultados, como todas as famílias sabem, dobrando ou triplicando os valores de acordo com o número de filhos em idade escolar, pesam bastante no orçamento, em muitos casos parco, de grande parte dos portugueses. Se não, vejamos. Considerando o preço (real, ainda que muitos livreiros pratiquem descontos de até 10% no valor de capa) dos manuais escolares e o valor “médio” do material escolar e de um “guarda roupa” básicos, aqui ficam os montantes totais apurados para este investimento inicial das famílias: 233 euros para alunos no 4.º ano, 389 euros para alunos no 5.º ano, 604 euros para alunos no 8.º ano e 564 euros para alunos no 11.º ano.

Deduções fiscais em educação

Perante estes números, fica uma sugestão que é também uma reivindicação que diversas entidades têm vindo a fazer no sentido de ver reposto um item da mais elementar justiça fiscal: que o Governo considere, em sede de Orçamento do Estado para 2017, integrar os encargos em material escolar (IVA a 23%) para efeitos das deduções em educação. É que, para além deste investimento inicial, ao longo de todo o ano letivo, as famílias continuam a despender algumas dezenas ou centenas de euros em material escolar.

Referir que, nos últimos dias, têm surgido muitas dúvidas e algumas perplexidades relativamente ao processo de entrega e responsabilidade dos manuais escolares gratuitos (que não integra livros de fichas ou cadernos de atividades) para os alunos que vão agora frequentar o 1.º ano.

As provas de aferição obrigatórias para todos os alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade, bem como as intenções recentemente manifestadas, respetivamente pelos diretores escolares e pelo Ministério da Educação, de ajustar o calendário escolar a dois semestres e de alargar até ao 9.º ano a “escola a tempo inteiro”, ficam ainda a marcar este pré- início de ano letivo.

Lídia Pereira – Diários As Beiras