GNR formou 50 detentores de cães perigosos no Porto, Coimbra, Lisboa e Setúbal
Em
comunicado, a Guarda Nacional Republicana adianta que, desde o dia 22 de
fevereiro, realizou vários cursos de formação para detentores de cães perigosos
e potencialmente perigosos nos distritos do Porto, Coimbra, Lisboa e Setúbal.
Esta formação foi concluída
com sucesso por 50 donos destes cães, refere a GNR, sublinhando que foram
abordadas temáticas de educação cívica, comportamento animal e prevenção de
acidentes.
Aquela força de segurança indica também que os cursos de formação incidiram em diferentes áreas do conhecimento, nomeadamente legislação e detenção responsável de animais, noções do comportamento, sociabilização e treino de cães, além de terem sido apresentados casos práticos.
Segundo a GNR, a formação de detentores e a certificação de treinadores de cães perigosos e potencialmente perigosos é realizada por militares especializados do Grupo de Intervenção Cinotécnico da Guarda Nacional Republicana.
Os interessados em frequentar esta formação devem consultar a Instrução para Candidatos à Formação para Detentores de Cães Perigosos ou potencialmente perigosos, o Regulamento Específico Nº 15 e a Portaria nº28/2017 de 17 de janeiro.
Aquela força de segurança indica também que os cursos de formação incidiram em diferentes áreas do conhecimento, nomeadamente legislação e detenção responsável de animais, noções do comportamento, sociabilização e treino de cães, além de terem sido apresentados casos práticos.
Segundo a GNR, a formação de detentores e a certificação de treinadores de cães perigosos e potencialmente perigosos é realizada por militares especializados do Grupo de Intervenção Cinotécnico da Guarda Nacional Republicana.
Os interessados em frequentar esta formação devem consultar a Instrução para Candidatos à Formação para Detentores de Cães Perigosos ou potencialmente perigosos, o Regulamento Específico Nº 15 e a Portaria nº28/2017 de 17 de janeiro.
A próxima formação está
agendada para 15 de março no distrito de Faro.
Segundo as alterações
introduzidas à lei em 2013, apenas as pessoas com formação específica podem ter
cães perigosos (com histórico de violência) ou potencialmente perigosos (devido
às suas características físicas).
Apesar de a lei dizer que a
GNR e a PSP são as entidades competentes para certificar os treinadores de cães
perigosos e para dar a formação exigida aos detentores de cães perigosos ou
potencialmente perigosos, os valores a pagar pela formação só ficaram definidos
no ano passado, o que atrasou todo o processo formativo.
Em 2017, a GNR certificou
três treinadores nos dois cursos que ministrou e a PSP formou 40 detentores de
cães perigosos ou potencialmente perigosos.
De acordo com os dados da
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), em 31 de janeiro deste ano
estavam ativos 17.786 registos de cães potencialmente perigosos (16.560) e
perigosos (1.526). Os registos considerados ‘ativos’ pela DGAV são os que não
têm data de morte do animal averbada.
A lista dos cães perigosos
inclui as raças ‘rottweiler’, ‘cão de fila brasileiro’, ‘dogue argentino’, ‘pit bull terrier’, ‘staffordshireterrier americano’, ‘staffordshirebull terrier’ e ‘tosa inu’.
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