PORTUGAL 2020 - Reprogramação ajustou programa operacional às necessidades do território

A reabilitação urbana foi uma das áreas mais beneficiadas pela reprogramação dos fundos comunitários. Esta informação foi ontem prestada pela presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) no final do seminário “Reforço do Apoio ao Investimento Territorial” que teve lugar na antiga Igreja do Convento São Francisco, em Coimbra.

Em declarações aos jornalistas, a responsável recordou que esta verba estava “guardada” para o projeto do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), mas com a passagem deste projeto para o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) foi possível afetá-la para projetos “onde era importante continuar a investir”. “A política de cidades é uma área onde temos de continuar a investir muito para a melhoria da qualidade de vida das populações”, disse.

Outro dos setores beneficiados com esta alteração foi o aumento da dotação para o apoio ao investimento produtivo e inovador das empresas da região. “Era um setor onde tínhamos todas as verbas comprometidas”, disse Ana Abrunhosa.

A terceira “boa notícia” desta alteração foi o aumento da dotação (cerca de 60 milhões de euros) para a realização de obras nos setores da educação, saúde, património cultural e património natural. Todas estas áreas são, no entender da presidente da CCDRC, fundamentais para o bem-estar da população. Por exemplo, na educação, Ana Abrunhosa referiu que “continuamos a sentir uma grande desigualdade ao nível da qualidade dos equipamentos”. Já na saúde, o Centro continua a precisar de equipamentos de qualidade. O mesmo acontece nos equipamentos culturais, pois, segundo Ana Abrunhosa, “não vale a pena falar de turismo se não tivermos bons serviços de saúde ou o nosso património cultural requalificado”.

Decisão política

A possibilidade de aprovar projetos verdadeiramente regionais no setor do vinho, do queijo DOP, da floresta e da agricultura – foi realçado pela responsável. “Foi a primeira vez que isso se tornou possível numa reprogramação”, confidenciou a presidente da CCDRC. Aliás, Ana Abrunhosa salientou o facto de, pela primeira vez, a reprogramação de fundos comunitários ter sido inicialmente “uma decisão política”. Só depois disso, frisou, é que “entraram no terreno os técnicos”.

Uma decisão que deve ser tida em conta na discussão do próximo quadro financeiro, pois “esse é o futuro”. Aliás, a presidente da CCDRC salientou que, para além da competitividade e inovação, o envelope financeiro 2020- 2030 terá de se debruçar sobre áreas como a economia circular e a digitalização da economia.

Mais de 1 300 milhões de euros de investimento territorial previsto

O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, salientou que a reprogramação do quadro comunitário do Portugal 2020 permite mais 1.300 milhões de euros de investimento territorial em áreas prioritárias.

Desse montante, 800 milhões são para aplicar em “investimentos nas escolas, centros de saúde, património cultural, reabilitação urbana, áreas que dizem tanto às nossas autarquias, que foram as prioridades que nos expressaram”, sublinhou o governante.

Pedro Marques, que falava aos jornalistas no final deste seminário, adiantou que, até final do ano, haverá “mais de 250 milhões de euros de investimento com novos avisos de candidaturas lançados”.

“Apesar de estarmos a acelerar bastante a execução do investimento público apoiado pelos fundos, que já triplicou este ano, na área do investimento territorial, quisemos dar um sinal claro de aceleração de ritmo, para que as autarquias não só executem o que está aprovado como também apresentem novas candidaturas e novos projetos”, afirmou.

O ministro do Planeamento e Infraestruturas frisou que a reprogramação do Portugal 2020 permite maior apoio à qualificação dos portugueses, desde o ensino de adultos ao ensino profissional, ao investimento na inovação e na criação de emprego por parte das empresas.

António Alves – Diário As Beiras