GOVERNO - João Ataíde é o novo secretário de Estado do Ambiente

João Ataíde, atual presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz e da Comunidade Intermunicipal de Coimbra, será o novo secretário de Estado do Ambiente e tomará posse na quinta-feira, anunciou esta segunda-feira a Presidência da República.

"Nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, e sob proposta do primeiro-ministro, o Presidente da República exonerou Carlos Manuel Martins das funções de secretário de Estado do Ambiente e nomeou para aquelas funções João Albino Rainho Ataíde das Neves, atual presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz", lê-se numa nota divulgada no 'site' da Presidência da República.

Carlos Martins pediu a demissão no final da semana passada depois ter sido noticiado que nomeou o primo Armindo Alves para adjunto do gabinete. Armindo Alves já se tinha demitido no dia anterior.

De acordo com uma nota do gabinete do ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, o pedido de demissão foi feito a partir da Costa Rica, onde o secretário de Estado se encontrava "em representação do Governo português".

Na missiva, Carlos Martins justifica o pedido de demissão com o facto de esta polémica poder prejudicar o executivo e o PS.

"Entendo que o assunto pode prejudicar o Governo, o Partido Socialista e o senhor Primeiro-Ministro. Com a mesma honra que determinou a minha aceitação de funções governativas, entendo, nesta hora, pedir a minha demissão ao senhor Primeiro-Ministro e ao senhor ministro", referia.

"Ao longo destes anos, enquanto Secretário de Estado do Ambiente, agi sempre por critérios de boa-fé e procurei dar o meu melhor para atingir os objetivos do Governo e do Ministério do Ambiente e da Transição Energética", escreve ainda Carlos Martins na carta de demissão.

João Albino Rainho Ataíde das Neves é natural da Figueira da Foz, onde nasceu em 1958. É licenciando em Direito pela Universidade de Coimbra, pós-graduado em Direito do Setor Empresarial do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e participou no Programa de Capacitação Avançada de Líderes, orientado pela Nova School of Business and Economics.

Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, em licença sem vencimento desde que, em 2009, se candidatou à presidência da Câmara Municipal da Figueira da Foz, como independente, pelas listas do PS, Ataíde das Neves também desempenha, desde 2014, o cargo de presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) Região de Coimbra.

Depois de ter sido representante do Ministério Público da Comarca de Idanha-a-Nova (distrito de Castelo Branco) e juiz auxiliar de Porto de Mós (Leiria), João Ataíde exerceu funções na Comarca de Celorico da Beira (Guarda) e no Tribunal Judicial de Aveiro.

Entre 1991 e 2002 exerceu as funções de juiz para o Círculo Judicial da Figueira da Foz, assumindo, depois, o cargo de diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária de Coimbra, sendo em 2004 nomeado diretor Nacional Adjunto da mesma polícia no Porto.

Regressou, no ano seguinte à Figueira da Foz, onde foi nomeado juiz auxiliar para o Tribunal da Relação de Coimbra e, em 2007, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto e, em 2008, no Tribunal da Relação de Coimbra, onde se manteve até concorrer à presidência da Câmara da Figueira da Foz.