AMBIENTE - Humberto Oliveira assina acordo de colaboração para remoção de amianto nas escolas de Penacova

O Presidente da Câmara de Penacova, Humberto Oliveira, assinou esta terça-feira, em São Pedro do Sul, um acordo de colaboração com o Ministério da Educação para a remoção de materiais de construção com amianto nas escolas, no âmbito do programa nacional, anunciado no passado mês de junho que prevê a retirada de estruturas de amianto em 578 estabelecimentos de ensino a nível nacional, dois dos quais, localizados no concelho de Penacova.

Na cerimónia, realizada no Cine Teatro Jaime Gralheiro, em São Pedro do Sul, estiveram presentes o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues e a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, bem como as 56 autarquias do centro do país que terão escolas intervencionadas.

No final da cerimónia, Humberto Oliveira, destacou a importância desta decisão governativa pois, “a utilização do amianto foi proibida em 2005 e até hoje, não tínhamos conseguido eliminar por completo este material dos estabelecimentos de ensino. No concelho de Penacova” – referiu o autarca – “ vamos intervir na Escola Básica Integrada de São Pedro de Alva e na Escola Sede do Agrupamento e, neste caso, em particular, a intervenção será realizada no gimnodesportivo e nos pré-fabricados.”

O Acordo de Colaboração define as condições de transferência para o Município das atribuições, designadamente a elegibilidade, enquanto entidade beneficiária, para a intervenção de requalificação para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição, a executar no âmbito do Progresso Operacional Regional Centro 2020.

De acordo com o documento compete ao Município assegurar a elaboração do programa de intervenção na Escola, lançar os procedimentos, adjudicar as obras, bem como garantir a fiscalização e a coordenação da empreitada.