EMPREGO - Concurso para formação profissional de 600 mil pessoas a decorrer até ao fim do mês
O concurso para formação profissional que pode chegar a mais de 600 mil pessoas com ou sem emprego, que tem uma dotação de 140 milhões de euros, está a decorrer até ao final do mês, foi hoje anunciado.
O concurso para formação profissional que pode chegar a mais
de 600 mil pessoas com ou sem emprego, que tem uma dotação de 140 milhões de
euros, está a decorrer até ao final do mês, foi hoje anunciado.
“Está aberto até ao
final de agosto um concurso para ações de formação modular certificadas
destinadas a pessoas com ou sem emprego” que tem uma dotação indicativa de
140 milhões de euros e que deverá chegar a mais de 600 mil pessoas, indica o
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O concurso aberto pelo Programa Operacional Inclusão Social
e Emprego (POISE) “tem como objetivo
potenciar a empregabilidade da população ativa, incluindo as pessoas em risco
de desemprego, responder à necessidade de qualificação das pessoas empregadas e
reforçar a qualificação profissional das pessoas desempregadas com percursos de
formação modular ajustados ao seu perfil e necessidades”, diz o ministério.
Além da qualificação de desempregados, o ministério explica
que as ações de formação “abrangem
pessoas que trabalhem na mesma empresa, desde que tenham sido maioritariamente
encaminhas por um Centro Qualifica e sejam, preferencialmente, detentores de
habilitação inferior ao ensino secundário”.
“Será dada prioridade
às áreas do setor social, do digital, do ambiente e da ação climática e as
ações de formação, sob a forma de Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD),
podem ser realizadas através de formação presencial ou na modalidade de
formação à distância (e-learning ou blearning)”, continua a tutela.
De acordo com a nota, “o
montante máximo de financiamento não reembolsável a atribuir por entidade é de
500 mil euros, sendo a comparticipação pública da despesa elegível repartida
pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela contribuição pública nacional (15%)”.
São elegíveis as ações de formação realizadas nas regiões
norte, centro e Alentejo e as candidaturas decorrem até às 18:00 de 31 de
agosto.
“Este concurso vem,
por um lado, reforçar um dos princípios contidos no Programa Nacional de
Reformas, que tem como um dos seus pilares a qualificação dos portugueses e,
por outro, responder às prioridades definidas no Programa de Estabilidade
Económica e social (PEES), nomeadamente através do Programa Reforçado de Apoios
ao Emprego e à Formação Profissional (ATIVAR.pt)”, refere o ministério de
Ana Mendes Godinho.
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