ENSINO - Municípios esclarecem que AEC serão asseguradas pelos agrupamentos
O presidente da Associação Nacional
de Municípios Portugueses esclareceu que as AEC vão ser asseguradas pelos
agrupamentos de escolas durante o próximo ano letivo. Nuno Crato diz que o desenvolvimento
das AEC segue com normalidade.
"As atividades de
enriquecimento curricular (AEC) eram uma responsabilidade que assumíamos em
nome da administração central. Já comunicámos à administração central que os
agrupamentos tomarão conta", justificou Fernando Ruas, presidente da
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
No final de uma reunião do
conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que
decorreu ontem em Viseu, Fernando Ruas explicou que a responsabilidade das AEC
regressou "ao sítio onde deviam estar".
"Deixámos de fazer esse
serviço que tínhamos tomado por protocolo. Abdicámos deste serviço por causa das dificuldades
financeiras", alegou.
Sobre as refeições dos alunos, o
também presidente da Câmara de Viseu assegurou: "Vamos manter as refeições que são da nossa
responsabilidade".
Em julho, a ANMP referiu que iria
deixar de pagar as AEC do 1.º ciclo a partir deste ano letivo e que tinha já comunicado
à tutela a sua indisponibilidade para continuar a assegurar esta valência nos
moldes propostos pelo Governo.
Em maio, quando a possibilidade
de os pais e encarregados de educação virem a ser chamados a comparticipar o
pagamento destas atividades provocou alguma polémica no setor da educação, o
ministério garantiu, pela voz do secretário de Estado do Ensino Básico e
Secundário, João Grancho, que essa hipótese não se concretizaria, anunciando um
novo modelo de funcionamento das AEC.
Este modelo admite a redução das
AEC de duas para uma hora e que se incluam professores sem horário atribuído.
O ministro da Educação e Ciência,
Nuno Carto, afirmou ontem, em Alverca do Ribatejo, que o desenvolvimento das
atividades de enriquecimento curricular (AEC) nas escolas está a decorrer com normalidade.
"As AEC são de
responsabilidade diversas. Há casos em que as autarquias assumem a
responsabilidade, há casos em que as associações de pais assumem essa
responsabilidade, e há casos em que as próprias escolas organizam as AEC. Há
uma grande liberdade. Mas tudo está a correr com normalidade", assegurou Nuno
Crato, à margem da inauguração da requalificação de uma escola em Alverca do
Ribatejo, Vila Franca de Xira.
Fonte Lusa
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