ASSEMBLEIA - Santa Casa da Misericórdia discute situação do Hotel
No dia 24 de Março, pelas 19.30
horas, reuniu em assembleia geral a Santa Casa da Misericórdia de Penacova, não
só para apreciação e votação dos mapas de prestação de contas do exercício de
2015, como ainda apreciar e discutir a proposta de deslocalização da capela de
Nossa Senhora da Guia, a discussão e aprovação da alienação do imóvel do antigo
hospital, bem como a alienação da participação social na Sociedade “Hotel de
Penacova, SA”.
Estas
deliberações somente têm como fim dar plenos poderes à Mesa para que os
processos em vista se possam desenvolver, mas caso os três casos se venham
concretizar-se, certamente que os processos virão a uma assembleia, para que o
que for resolvido seja aprovado pela referida assembleia para o efeito reunida.
Em
relação à capela de Nossa Senhora da Guia, Luís Amaral foi de opinião que tendo
de se deslocar o pequeno templo, que nele fosse introduzida uma capela
mortuária, visto ser uma necessidade da vila.
Maurício
Marques deu também algumas informações sobre o antigo hospital, e Carlos Barbosa
chamou a atenção que o edifício do Hotel está totalmente ao abandono, onde o
vandalismo já faz estragos, inclusivamente com o desaparecimento de algum
equipamento, além das infiltrações de águas que põem em causa a segurança do
imóvel e por tudo isto, se se pugnasse pela sua manutenção.
O Engº.
Brites Moita foi de opinião que se fortalecessem as portas e se colocassem
alarmes, notando também que os vidros das janelas se encontram partidos. Foi de
opinião que a anunciação do Hotel colocado ainda em diversos lados, mesmo em
publicidade, fosse retirada, pois não faz sentido que tal publicidade ainda
apareça em público.
Na opinião
da Misericórdia a administração do Hotel de Penacova deve ser tomada pela Câmara
Municipal
Atendendo
à situação do Hotel de Penacova, a Santa Casa, em devido tempo, recente, enviou
carta à Câmara Municipal de Penacova, pedindo para que «na próxima
Assembleia Geral electiva da empresa Hotel de Penacova SA, prescinde do poder e
faculdade, enquanto accionista maioritário, de integrar e/ou indicar
representantes seus para a Administração da Hotel Penacova, S.A.», pois «a
Santa Casa entende que, dada a importância que atribui ao Hotel de Penacova
para a dinamização de uma política Municipal para o Turismo e do papel que
aquela infra-estrutura pode e deve desempenhar numa futura estratégia de desenvolvimento
do concelho, deve ser dada ao Município a faculdade de assumir o controlo da
administração, nomear o presidente do Conselho de Administração e demais
membros, sem qualquer interferência da Santa Casa».
Assim
sendo, continua a carta, «pretende esta instituição que a gestão da empresa
esteja completamente alinhada e em consonância com o interesse e vontade do
Município de modo a aproveitar e valorizar o Hotel de Penacova para a
implementação de medidas que aumentem a qualidade e quantidade de oferta do
Concelho em termos de dormidas, em apoio a iniciativas dinamizadoras da
actividade turística que poderão ser implementadas».
A Santa
Casa aproveita ainda para sugerir que «o projecto de
requalificação/reactivação do Hotel seja referenciado no levantamento que o
município está a fazer no âmbito dos investimentos a candidatar no âmbito do
novo quadro de financiamento europeu 2014-2020 - "Portugal 2020"».
A
finalizar a carta, lê-se que a Misericórdia «coloca à disposição desse
Município o edifício do antigo hospital, inclusive através de cedência, na
figura jurídica e em condições a acordar, para que também este edifício seja
incluído em projectos e acções da Câmara Municipal de Penacova com vista ao
reforço dos meios infra-estruturais necessários ao desenvolvimento económico e
social do Concelho, aproveitando aquele espaço, que encerra uma beleza e
enquadramento urbano e paisagístico ímpares».
A
actividade da instituição com redução na creche
O
relatório apresentado dá conta que se verificou uma ligeira melhoria na
frequência das respostas de idosos, mas, em contrapartida, a creche sofreu
elevada redução de crianças, tendo o ano lectivo terminado com 26 e iniciado em
Setembro com 13 utentes.
Em
relação a cantinas sociais funcionou bastante bem, tendo a instituição tido a
plena ocupação da disponibilidade de refeições, existindo mesmo alguns períodos
com lista de espera.
Em
relação ao polo de Carvalho conseguiu-se aumentar a sua ocupação, quer na
resposta Centro de Dia, quer na resposta SAD, tendo chegado ao fim do ano com
uma ocupação de 11 utentes.
O
processo de renovação da frota automóvel manteve-se, sendo apenas adquirida uma
viatura de 8 lugares, que se encontra em transformação e que em breve passará a
ser utilizada. Por seu turno, adquiriu-se um carro de medicação, que “permitiu
melhorar o funcionamento do sector de enfermagem e assim rentabilizar os
recursos”. Foi ainda adquirido algum equipamento de cozinha e lavandaria, para
substituição de equipamento com elevado estado de uso.
A RLIS
(Rede Local de Intervenção Local), cujo projecto foi iniciado em Dezembro de
2015, depois da candidatura ter sido aprovada, permitiu uma maior desenvoltura
no atendimento e acompanhamento, através de uma equipa formada para o efeito,
realçando-se, neste âmbito, os protocolos assinados com todas as Juntas de
Freguesia, “com o objectivo de criar postos de atendimento descentralizados,
nas diversas freguesias do concelho”.
Um ano de
investimento com obra de 500.000 euros
Em
relação a investimentos será “um ano de muito investimento”, tendo em atenção a
candidatura apresentada ao Fundo Rainha D. Leonor ter sido aprovada, para que
os recursos existentes sejam rentabilizados ao máximo. A obra apoiada por este
fundo cifra-se em 257.744,99 euros, cuja obra se estima em 500.000 euros. Terá
o apoio do Município, que apoiará em 20%, “conforme tem sido prática, sendo o
restante financiado por fundos próprios”. O contrato foi assinado, em Fevereiro
findo, tendo a instituição recebido já um adiantamento de apoio.
Com um
resultado líquido do exercício de 39.728,56 euros, refira-se que a população no
final do ano de 2015 se registava assim: Lar de Idosos, 40 utentes; Centro de
Dia, 4; Apoio Domiciliário, 8; Creche, 18 utentes; Centro de Dia e Apoio
Domiciliário de Carvalho, 6 e 5 utentes respectivamente.
O
relatório faz também referência às diversas actividades desenvolvidas nas
diversas áreas sociais da instituição, durante o ano de 2015, todas elas com o
sentido de fazer a instituição uma entidade social de ligação com as entidades
e populações, mesmo fora do seu âmbito.
Os novos
corpos sociais
No final de
2014 foram eleitos os novos corpos sociais da Santa Casa da Misericórdia de
Penacova, que irão gerir a instituição até 2018, e que ficaram assim
constituídos:
Mesa da Assembleia Geral – Presidente,
Prof. António Simões da Cunha Santos; 1.º secretário, Prof.ª Lídia Dinis Cabral
Costa; 2.º secretário, Maria Teresa Oliveira Paiva Marques.
Mesa Administrativa – Provedor,
José António Rodrigues Amaral; vice-provedor, Eng. Maurício Teixeira Marques;
secretário, Dr. Luís Miguel Costa Rodrigues; tesoureiro, Joaquim Augusto
Rodrigues Luís; vogal, Ivo da Costa Reis Teixeira. Suplentes: Dr.ª Maria dos
Prazeres G.F.R. Teixeira Francisco, Orlando António Simões batista Ferreira e
Joaquim da Costa Carvalho.
Conselho Fiscal ou Definitório – Presidente,
Dr. Carlos Manuel Santos Sousa; vogais: Luís de Jesus Oliveira Amaral e Óscar
José Marques Simões. Suplentes: Álvaro José Alves Seco e António Batista
Engenheiro.
José Travassos de Vasconcelos - A Comarca de arganil