INCÊNDIOS - Prejuízos ascendem a várias dezenas milhões de euros

Os incêndios que há um mês atingiram particularmente 27 concelhos da região Centro provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos, destruíram total ou parcialmente cerca de 800 habitações permanentes e cerca de outras tantas casas, quase 500 empresas e extensas áreas de floresta.

Provocando prejuízos, cujo valor global final ainda não está apurado, mas que ascendem a várias dezenas de milhões de euros, os fogos de 15 e 16 de Outubro afectaram de forma mais grave os municípios de Aveiro, Castelo de Paiva e Vagos, no distrito de Aveiro; Oleiros e Sertã (Castelo Branco); Arganil, Figueira da Foz, Lousã, Mira, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Tábua e Vila Nova de Poiares (Coimbra); Gouveia e Seia (Guarda); Alcobaça, Marinha Grande, Óbidos e Pombal (Leiria); e Carregal do Sal, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão, Tondela e Vouzela (Viseu).

Vinte e quatro das vítimas mortais ocorreram no distrito de Coimbra, metade das quais no concelho de Oliveira do Hospital, quatro em Penacova, quatro em Arganil, três em Tábua e uma em Pampilhosa da Serra.

Em Viseu, as chamas provocaram 16 óbitos, seis dos quais em Vouzela, cinco em Santa Comba Dão, dois em Tondela e três em Carregal do Sal, Nelas e Oliveira de Frades, enquanto na Guarda, no município de Seia, faleceram três pessoas, tendo as restantes duas mortes acontecido na A25 (auto-estrada Aveiro/Vilar Formoso), nas zonas de Pinhel (Guarda) e de Sever do Vouga (Aveiro), segundo a lista divulgada, em 26 de Outubro, pela Autoridade Nacional de Protecção Civil e pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

Dos cerca de 70 feridos, mais de uma dezena sofreram lesões graves.

De acordo com o mais recente levantamento feito pelo Governo, que também inclui os concelhos dos distritos de Braga, Bragança, Lisboa, Porto, Santarém, Viana do Castelo e Vila Real abrangidos pela declaração de calamidade, decretada, pelo Governo, em 21 de outubro, foram afectadas um total de cerca de 900 casas de primeira habitação.

Daquelas cerca de 900 primeiras habitações total ou parcialmente destruídas, perto de 800 localizam-se na região Centro (distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu), de acordo com os dados recolhidos pela agência Lusa junto de responsáveis e instituições locais.

No âmbito do Programa Excepcional de Apoio Financeiro, “dirigido às famílias cujas habitações permanentes foram danificadas ou destruídas pelos incêndios de grandes dimensões que ocorreram no dia 15 de Outubro de 2017” (aprovado pelo Conselho de Ministros em 2 de Novembro), foram disponibilizados 30 milhões de euros, anunciou, no início de novembro, o ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques (montante ao qual acrescerão indemnizações de seguros).

Os dados relativos a segundas habitações afectadas pelas chamas, na mesma ocasião, na região Centro e no Norte, não são ainda conhecidos, apontando os cálculos provisórios do Governo para várias centenas de imóveis. O seu número deverá ser idêntico à quantidade de casas de primeira habitação, de acordo com os elementos recolhidos pela agência Lusa junto de fontes locais.

Os apoios a conceder para a construção ou reconstrução dos edifícios que não são habitações permanentes ainda não são conhecidos.

Meio milhar de empresas na região Centro foram também atingidas pelos incêndios, de acordo com os cálculos adiantados pelo Governo, que anunciou a atribuição de 100 milhões de euros a fundo perdido e a abertura de uma linha de crédito, em igual montante (cujos respectivos avisos de candidatura já foram publicados) para a reconstrução destas unidades.

“Haverá condições especiais para as pequenas e médias empresas, com apoios até 70%”, e, para as “recuperações mais pequenas”, até 235 mil euros, está prevista uma comparticipação até 85%, segundo o ministro Pedro Marques.

Além de habitações e empresas, as centenas de incêndios que deflagraram no dia 15 de outubro, o pior dia de fogos do ano, segundo as autoridades, também provocaram elevados prejuízos na agricultura e na agro-pecuária, a morte de milhares de animais e a destruição de extensas áreas de floresta, deixando em risco milhares de postos de trabalho e o suporte económico de muitos dos concelhos afectados.

Nas manchas florestais atingidas, destaque designadamente para o Pinhal de Leiria, na Marinha Grande, que ficou reduzido a cerca de 20% da sua extensão, e seus prolongamentos para norte (Mata Nacional do Urso, em Pombal) e para sul (orla costeira de Alcobaça), para as matas nacionais de Quiaios (Figueira da Foz), onde arderam mais de três mil hectares, equivalentes a cerca de 50% da sua área, e da Margaraça (Arganil), classificada como Reserva Biogenética do Conselho da Europa, que perdeu cerca de 70% da flora, e ainda para o Parque Natural da Serra da Estrela, penalizado nos municípios de Gouveia, Oliveira do Hospital e Seia.

Na sequência dos fogos que deflagram em 15 de outubro foram consumidos 190.090 hectares de floresta, cerca de 45% da área total ardida este ano, de acordo com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Os dois incêndios que destruíram maiores áreas ocorreram no distrito de Coimbra, nos concelhos da Lousã, onde foram atingidos cerca de 43.900 hectares, e de Oliveira do Hospital (perto de 43.200 hectares).

A Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal prevê o encerramento de muitas serrações, nos próximos cinco anos, devido à redução drástica de matéria-prima, provocada pelos incêndios, pondo em risco cinco mil postos de trabalho directos.

Serviços essenciais, como os de abastecimento de energia e água, das comunicações e da rede de transportes sofreram igualmente fortes danos, tal como o turismo, cujas consequências abrangem mais de meia centena de municípios.

No sector do turismo, foram directamente afectados 59 municípios do Centro, onde as chamas destruíram total ou parcialmente 38 empreendimentos turísticos e provocaram o cancelamento de 77% das reservas em unidades hoteleiras da região, de acordo com o balanço (feito uma semana após os fogos de 15 de outubro) da Turismo do Centro, entidade que agrega uma centena de concelhos.

O Governo decidiu duplicar o orçamento do Programa Valorizar para a Dinamização Turística do Interior, passando de 30 para 60 milhões de euros, e activar a Linha de Apoio à Tesouraria, “para fazer face a situações de quebras de reservas e de necessidade de fundo de maneio e que é atribuída directamente pelo Turismo de Portugal, sem necessidade de recorrer à banca”.

Aquele programa não abrange, no entanto, municípios do litoral, onde os incêndios também provocaram danos, nalguns casos muito elevados, como em Albergaria-a-Velha, Aveiro, Vagos, Mira e Marinha Grande.

Na agricultura, cujos danos não estão ainda totalmente avaliados, mas ascendem a “algumas dezenas de milhões de euros”, já manifestaram os seus prejuízos cerca de nove mil agricultores, para os quais o Governo criou apoios, que podem abranger a totalidade, 85% ou 50% dos prejuízos, de acordo com a sua dimensão (até cinco mil, 50 mil e 400 mil euros, respectivamente). As respectivas candidaturas decorrem até final de Novembro, disse o ministro responsável pelo sector, Capoulas Santos, adiantando que serão abertos novos concursos no âmbito do programa comunitário ‘Portugal 2020’, com um montante da ordem dos 80 milhões de euros

Agência Lusa