PROTEÇÃO CIVIL - Diálogo entre Governo e Liga dos Bombeiros inconclusivo mas houve "pontos de convergência"

À saída da reunião no Ministério da Administração Interna, em Lisboa, Marta Soares foi parco em palavras e, sem avançar pormenores, explicou que as propostas discutidas serão analisadas hoje à noite numa reunião do Conselho Nacional da Liga, que decorrerá em Pombal, distrito de Leiria.

Se o Conselho Nacional concordar, o processo que opõe LBP e Governo pode passar por novas discussões, que poderão estar encerradas até ao final de janeiro, disse Marta Soares.

“Esta reunião não foi conclusiva, mas tem alguns pontos de convergência. Há alguma abertura para podermos ir discutindo”, disse o responsável.

Jaime Marta Soares acrescentou que se o Conselho Nacional assim o entender a Liga dará conta disso ao ministro, e que este até final do dezembro entregará “um conjunto de propostas, com base no que tem vindo a ser discutido e que hoje se tentou aprimorar”.

Sem pormenores, Marta Soares disse que houve na reunião com o ministro “abertura ao diálogo” e que “não ficou nenhuma discussão encerrada”, e acrescentou esperar que a resposta do Conselho Nacional permita que até ao final do mês se possa “alinhavar a discussão” para se encontrar uma solução “a contento de todos”.

Alterações na área da Proteção Civil propostas pelo Governo têm gerado discussão e tensão com a LBP, com esta a abandonar a estrutura da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) e suspendido a informação operacional por parte dos bombeiros aos comandos distritais de operações e socorro (CDOS).

Questionado hoje se a decisão se manteria Jaime Marta Soares disse que essa é uma decisão do Conselho Nacional, que decidiu não reportar essa informação e que a ele cabe continuar ou não a fazê-lo.

Ainda assim reafirmou que a preocupação da LBP é “rapidamente ultrapassar problemas” e que a questão de não reportar aos CDOS não põe em causa a segurança e o socorro das pessoas.

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros a 25 de outubro, a proposta de alteração à Lei Orgânica da ANPC, que vai passar a designar-se Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Com esta proposta, o Governo acaba com os atuais 18 comandos distritais de operações e socorro e cria cinco comandos regionais e 23 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil.

A proposta do executivo prevê também a criação de um Comando Nacional de Bombeiros com autonomia financeira e orçamento próprio, cujo responsável máximo será designado depois de ouvida a LBP.

A LBP classifica a proposta como “completamente desajustada da realidade do país” e considera que vai interferir na autonomia das associações de bombeiros.

A Liga reivindica uma direção nacional de bombeiros “autónoma independente e com orçamento próprio”, um comando autónomo de bombeiros e o cartão social do bombeiro.