HOSPITALIDADE - Região de Coimbra de braços abertos para receber emigrantes portugueses

O Governo, na pessoa do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, deslocou-se ontem a Coimbra para assinar 10 protocolos com vista à criação de outros tantos Gabinetes de Apoio ao Emigrante nos municípios da Região de Coimbra.

Os autarcas da zona Centro reuniram-se na sede da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) para formalizar o acordo que promete facilitar a reintegração dos emigrantes portugueses espalhados pelo mundo. Esta iniciativa surge, como explicou o secretário de Estado, na sequência dos acontecimentos recentes na Venezuela, onde se encontram cerca de 179 mil portugueses inscritos nos postos consulares.

O protocolo que entendia a criação destes gabinetes foi, ontem, assinado pelos municípios de Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Góis, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure e Tábua, sendo que os 19 concelhos que integram a CIM RC contam, agora, com este serviço.

“É uma forma simbólica de dar as chaves de entrada aos municípios, dando uma garantia plena de que estes cidadãos podem ter acesso aos seus direitos, com conforto e recorrendo aos meios tecnológicos. Temos cerca de 5,7 milhões de portugueses e lusodescendentes espalhados por 178 países, de acordo com informação das Nações Unidas. Esta diáspora deve sentir que o seu país está de braços abertos”, explicou José Luís Carneiro.

Numa sessão aberta à comunicação social, o responsável do Governo apelou a que os autarcas fossem “muito atentos e interventivos” na execução destes gabinetes.

Já João Ataíde, presidente da CIM RC, lembrou que Portugal está representado em todos os continentes, por “profissionais qualificados e muito respeitados” que merecem “um novo modelo de apoio acompanhado por um processo de modernização administrativa”.

“Informações de A a Z”

O objetivo destes gabinetes passa por agilizar questões burocráticas, garantindo todas as informações e esclarecimentos “de A a Z” – expressão utilizada pelo secretário de Estado – a quem pretende emigrar ou, por outro lado, a quem quer voltar o seu país de origem. Assuntos relacionados com a Segurança Social, questões fiscais, equivalências escolares, condições de investimento ou situações de natureza habitacional ou de saúde são algumas das respostas que estes serviços vão assegurar.

Para além de contribuir para o regresso deste capital humano e social ao país de origem, a Região de Coimbra pode, porventura, aproveitar esta debandada da Venezuela para repovoar o território do Interior e captar investimento.

Refira-se que os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) já estão protocolados com 153 câmaras municipais e quatro juntas de freguesia, tendo gerado 30 mil atendimentos e três mil processos em 2018

Bernardo Neto Parra – Diário As Beiras